No último dia 16 de julho a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater os efeitos da crise econômica mundial no FUNDEB. O debate foi proposto pelo deputado Wilson Picler (PDT-PR).
Durante a audiência, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), professor Carlos Eduardo Sanches, afirmou que a crise econômica mundial afetou o volume de recursos disponíveis no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo ele, a redução de recursos do fundo preocupa os municípios, principalmente neste ano em que deve ser implementado o piso nacional dos professores.
presidente da Undime lembrou que, entre as medidas adotadas pelo governo federal para enfrentar a crise, está a redução de alíquotas de impostos. Essa redução tem impacto nas transferências de recursos para estados e municípios, que diminuíram 11,63% no segundo bimestre de 2009. Esse percentual foi maior que a queda da receita, que ficou em torno de 8%.
Em relação ao Fundeb, Sanches citou o caso do seu estado, o Paraná - ele é secretário de Educação do município de Castro (PR). No estado, o ICMS tem peso de 63% no Fundeb e, por causa da redução na arrecadação, os recursos do fundo diminuíram 3,2%. "Pela queda da arrecadação, teremos um volume grande de municípios que não conseguirão implantar o piso dos professores", disse.
Concordo integralmente com a análise feita pelo dirigente da Undime. A crise econômica tem sido enfrentada pelo governo federal priorizando a proteção dos grandes empresários e exportadores, por meio de redução de alíquotas de impostos. Se essas medidas conseguem manter a economia funcionando, basta ver os resultados comerciais de venda de automóveis novos, mas provocam uma redução dos repasses da União para estados e municípios, levando a queda do valor do custo-aluno efetivamente realizado.
É necessário o governo federal apresentar para a sociedade uma estimativa confiável dos efeitos da crise na educação.
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