Caridade com as escolas

O jornal O Globo noticiou mais uma medida absurda na área da educação. A prefeitura do Rio de Janeiro editou um decreto que regulamenta a participação do setor privado em qualquer uma das 1.062 unidades da rede pública de educação.

Pelo programa "Apoie uma escola ou creche", o apoio pode abranger desde assistência a professores e alunos, com programas de capacitação profissional e de reforço escolar, até doação de bens, custeio de obras e a promoção de atividades culturais e de lazer. A secretária municipal de Educação Claudia Costin, disse ao repórter Natanael Damasceno que o projeto "se inspira nas melhores práticas internacionais".

O coordenador do Sindicato Estadual de Educação (Sepe), Danilo Serafim, acusa o programa de ser uma espécie de privatização do ensino público. "A partir do momento em que organizações particulares começam a cumprir esse papel, você abre a possibilidade para a privatização. Professores não podem ser gratificados por entidades privadas e empresas não podem cumprir nas escolas um papel que é do servidor", disse.

A secretária afirmou que o projeto "deixa claro que os interessados não poderão fazer repasse de verbas para as escolas ou para os professores". Segundo ela, os interessados terão de apresentar as propostas e a prefeitura faz a escolha. "Não estamos falando de dinheiro, mas de viagens, livros e visitas a museus", disse.

Concordo plenamente com o dirigente do SEPE. Esta medida é claramente privatizante, mas é daquele tipo mais difícil de combater. Esse tipo de privatização funciona basicamente assim: eu corto o custeio das escolas, deixo o prédio se deteriorar e os professores sem formação ou material básico para seu trabalho durante longo tempo.

Depois é só editar um decreto dizendo: ajudem nossas escolas carentes!
O fato do apoio não poder ser em espécie é simplesmente insignificante. As escolas irão depender da caridade empresarial e de cidadãos já sobrecarregados com a carga tributária.