O valor anunciado por este blog como custo-aluno do Fundeb representa uma correção de 18,7% em relação ao ano anterior
Sendo confirmado o custo-aluno de R$ 1.350,09 para as matrículas das séries iniciais, será necessário distribuir os recursos previstos de acordo com a legislação do Fundeb.
Em primeiro lugar é importante lembrar que em 2009 o depósito dos impostos que fazem parte da cesta do fundo será de 20% e a complementação da União seria de 4,5 bilhões, mas esse valor foi corrigido para 5 bilhões, conforme orçamento federal aprovado.
Em segundo lugar é preciso aplicar os fatores de diferenciação previstos na Portaria nº 932 de 30 de julho de 2008. A tabela acima mostra como serão aplicados os fatores oficiais.
Fica claro que a atual sistemática continua desvalorizando a remuneração das matrículas da educação infantil, especialmente de creches, que continuaram no fator 0,8 para o tempo parcial e apenas 1,1 para tempo integral.
O mais grave é que a remuneração das creches conveniadas é um estímulo a manutenção do atendimento privado, pois a diferença entre o custo-aluno da creche em tempo integral é de apenas R$ 202,51 e igual no tempo parcial.
Pela proposta orçamentária teremos nove estados beneficiados pela complementação do Fundeb. Vamos aguardar a publicação oficial para verificar se houve ou não alteração deste quadro, seja dos estados atendidos, seja dos valores a serem distribuídos.
Sendo confirmado o custo-aluno de R$ 1.350,09 para as matrículas das séries iniciais, será necessário distribuir os recursos previstos de acordo com a legislação do Fundeb.
Em primeiro lugar é importante lembrar que em 2009 o depósito dos impostos que fazem parte da cesta do fundo será de 20% e a complementação da União seria de 4,5 bilhões, mas esse valor foi corrigido para 5 bilhões, conforme orçamento federal aprovado.
Em segundo lugar é preciso aplicar os fatores de diferenciação previstos na Portaria nº 932 de 30 de julho de 2008. A tabela acima mostra como serão aplicados os fatores oficiais.
Fica claro que a atual sistemática continua desvalorizando a remuneração das matrículas da educação infantil, especialmente de creches, que continuaram no fator 0,8 para o tempo parcial e apenas 1,1 para tempo integral.
O mais grave é que a remuneração das creches conveniadas é um estímulo a manutenção do atendimento privado, pois a diferença entre o custo-aluno da creche em tempo integral é de apenas R$ 202,51 e igual no tempo parcial.
Pela proposta orçamentária teremos nove estados beneficiados pela complementação do Fundeb. Vamos aguardar a publicação oficial para verificar se houve ou não alteração deste quadro, seja dos estados atendidos, seja dos valores a serem distribuídos.
6 comentários:
Oi, esse valor de R$ 1.350,09 para as matrículas das séries iniciais, está valendo para o valor do piso salarial nacional do magistério em 2009?
juninho188@yahoo.com.br
Saudações e parabéns pelo trabalho Luiz Araújo, sobre o "Valor do custo-aluno 2009" como você muito bem apresenta tivemos uma evolução, mas é importante resaltar que, se realmente almejamos ser/ter uma educação transformadora esse velor R$ 1350,09 continua ainda aquem da nossa necesidade...
Luciano Braz de Marques
Secretaria de Educação Esporte Cultura e Lazer de Várzea Paulista S.P.
luciano.varzeapaulistaeduca@gmail.com
"A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tam pouco a sociedade muda."
Paulo Freire
Saudações e parabéns pelo trabalho Luiz Araújo, sobre o "Valor do custo-aluno 2009" como você muito bem apresenta tivemos uma evolução, mas é importante resaltar que, se realmente almejamos ser/ter uma educação transformadora esse velor R$ 1350,09 continua ainda aquem da nossa necessidade...
Luciano Braz de Marques
Secretaria de Educação Esporte Cultura e Lazer de Várzea Paulista S.P.
luciano.varzeapaulistaeduca@gmail.com
"A educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tam pouco a sociedade muda."
Paulo Freire
Parabens Luiz Araújo!
A minha observação está relacionada as escolas conveniadas. Até quando nossas autoridades governamentais irão supervalorizar o ensino privado neste País?
A escola pública de qualidade e para todos é somente um discurso de "palanque", quando se quer ser eleitos ou re-eleitos.
Nossas políticas em defesa da escola pública, as quais envolvem a sociedade, ainda não passam de caricaturas, mal formuladas e de governos. O país necessita de uma política de estado solida e pública e não privada como a maioria que a temos.
Parabens Luiz Araújo!
A minha observação está relacionada as escolas conveniadas. Até quando nossas autoridades governamentais irão supervalorizar o ensino privado neste País?
A escola pública de qualidade e para todos é somente um discurso de "palanque", quando se quer ser eleitos ou re-eleitos.
Nossas políticas em defesa da escola pública, as quais envolvem a sociedade, ainda não passam de caricaturas, mal formuladas e de governos. O país necessita de uma política de estado solida e pública e não privada como a maioria que a temos.y
Luiz, parabéns pelo belo blog! Você tem o endereço oficial onde posso encontrar essa tabela? Obrigado!
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