Professores temporários: sinônimo de precarização

Nas vésperas do carnaval veio à tona na grande imprensa a questão dos professores temporários. Segundo O Estado de S. Paulo, dos cerca de 985 mil professores de 24 Estados, 300 mil são temporários, ou seja, 30% não têm contrato de trabalho fixo. Um terço deles está em São Paulo. Já a Folha de S. Paulo não detalha os números, mas diz que os temporários são 20% do total em 23 Estados. Os jornais não trazem dados sobre a situação nos municípios.

A polêmica sobre os professores temporários surgiu após uma briga judicial entre a secretaria de Educação de São Paulo e o sindicado dos professores (Apeoesp). O governo do Estado realizou uma prova como critério para a admissão, mas a Justiça decidiu, provisoriamente, que a avaliação é irregular. Segundo a pasta, 1,5 mil professores tiraram nota zero e cerca de 40% não acertaram metade das 24 questões de múltipla escolha da prova.

Tive acesso a estudo encomendado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação – CONSED para subsidiar o debate acerca da implantação do piso salarial nacional para o magistério. O referido estudo colheu informações diretamente das secretariais estaduais, sendo portanto uma fonte confiável. Responderam ao pedido dezoito estados, o que representa uma excelente amostra.

Considerando os estados que enviaram os dados (Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins) o número de docentes totaliza 894.947 e o número de temporários chega a 203.704 professores, ou seja, 22,76% do total. Como os maiores estados já estão representados (SP, RJ, MG e PR) é possível que o número real de temporários fique em número intermediário ao noticiado pelos dois jornais.

Pelos dados declarados os estados com maior percentual de professores temporários são: Espírito Santo (56,6%), Mato Grosso do Sul (43,1%), Ceará (41,9%), São Paulo (39,4%) e Santa Catarina (36,9%).

O mais relevante é que as explicações dadas pelos secretários estaduais para a existência de tantos professores temporários não são convincentes. Senão vejamos:

1. A Secretária de Educação de São Paulo desmente na imprensa os dados que enviou para o CONSED, pois afirma que “até o final do ano serão 40% os temporários, contra os 47% de hoje”, quando seus dados fornecidos no final do ano passado só apontavam 39,4%). E diz que o número é grande por que São Paulo tem dois milhões dos oito milhões de alunos do ensino médio do país. Não sou favorável a utilizar comparações do universo de professores temporários de SP sobre o total (no caso 37,9% do universo), mas sim verificar que ter 47% ou 39,4% de temporários é algo inadmissível.

2. Para a secretária de Minas, Vanessa Guimarães Pinto, a contratação temporária é uma necessidade. "As demandas da população são mais dinâmicas que o processo de efetivação em concurso. Consigo construir uma escola em um ano, mas o concurso demora um ano e meio", afirmou. É verdade que a dinâmica de oferta de vagas é mais rápida do que prazos para realizar concursos, mas é verdade também que uma rede com altos índices de temporários significa que trabalha sem planejamento ou tem algum outro interesse na manutenção desta situação.

É necessário discutir os reais motivos que levam a manutenção de contratos precários com docentes ao invés de convocação de concurso público e posterior nomeação de professores efetivos. Este é o verdadeiro debate.