Pela descriminalização do professorado

A Secretaria Estadual de educação de São Paulo tenta culpar os professores pelo desempenho ruim da rede pública paulista. Depois de aplicar uma prova para os professores, conseguiu encontrar um "bode expiatório" para as deficiências do Poder Público.
São as mesmas pessoas que implantaram o chamado "sistema" de avaliação nacional, recheado de provas e que querem remunerar professores de acordo com suas notas nas referidas provas.
Reproduzo nesta quarta-feira de cinzas um artigo de Sérgio Haddad, economista, doutor em educação e coordenador geral da Ação Educativa. O texto foi publicado no jornal Brasil de Fato e merece ler lido por todos.


"Estamos mais uma vez vivendo uma forte presença pública de parte da mídia e da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo criminalizando o professorado pelas mazelas do sistema público de ensino. Desta feita, o tema é o chamado “Professor Nota Zero”. Trata-se da polêmica criada pela secretaria de educação e o sindicato dos professores, a Apeoesp, em função da mudança de critérios para contração de temporários, não mais pelo tempo de serviço e titulação, mas sim pelo desempenho em uma prova em que alguns professores não acertaram nada. A Apeoesp entrou na justiça para garantir a manutenção do critério anterior.
Os detalhes desta polêmica não vêm ao caso; o que fica para a sociedade é a imagem do professorado que tem por responsabilidade ensinar as crianças e os jovens na escola pública de São Paulo e que não consegue acertar um item em um teste. Sabemos agora, com clareza, quem é o responsável pela péssima qualidade do ensino; como cravou o colunista Gilberto Dimenstein na FSP de domingo, dia 15 de fevereiro: “Pela primeira vez o país teve uma noção mais precisa sobre a qualidade dos profissionais que estão em sala de aula”. Não é de agora que parcelas do setor público e da mídia procuram incriminar o professorado. Já haviam sido golpeados anteriormente por estes mesmos setores ao serem chamados de vagabundos e irresponsáveis em função das inúmeras faltas às aulas por motivos de doença. Anos antes foram criminalizados por deixarem o alunado sem aulas, como conseqüência das seguidas greves realizadas ano após ano por melhores condições de trabalhos.
Nos anos noventa, com a entrada em massa da população no ensino fundamental, a culpa recaía sobre o alunado. A escola pública, ao abrir suas portas para os pobres, ao se democratizar, “empobrecia” a escola, pois recebia uma população sem cultura escolar, cujos pais não tinham freqüentado a escola. A presença destes setores faria cair a qualidade do ensino, diziam. De qualquer forma, seja o alunado anteriormente, seja o professorado agora, a culpa, mais uma vez, é da vítima.
Não me alinho aqui à defesa incondicional da categoria do professorado. Mas não vejo porque temos que colocar toda a responsabilidade pelos males da péssima qualidade do ensino em suas mãos. É injusto e uma forma de tirar o foco da responsabilidade do poder público.
Vejamos este caso específico onde uma grande quantidade do professorado conseguiu um desempenho abaixo da média, cerca de 40 por cento e 1.6% não conseguiu pontuar entre os 240 mil professores. De fato, são dados críticos. Mas se olharmos este fato de forma mais acurada podemos perceber a verdadeira dimensão deste problema.
Em primeiro lugar é importante conhecer a natureza destas provas, reconhecidamente mal feitas e com erros, conforme denunciou a Apeoesp e editorial da FSP do dia 11 de fevereiro. Além do mais, todos os estudos demonstram que processos de avaliação de massa devem servir apenas como parâmetros gerais por não levarem em conta as especificidades naturais de grupos sociais e ambientes de trabalho. Para serem justos, devem ser combinados com avaliações de desempenho em processos no ambiente de trabalho, auto-avaliações e instrumentos que identifiquem as dificuldades individuais para melhor poder corrigi-las.
A quem podemos imputar culpa nas dificuldades encontradas no desempenho nestas provas? Todos nós sabemos que houve uma clara desvalorização da carreira docente realizada pelos órgãos públicos ao longo das duas últimas décadas. Não foi o professorado que produziu esta situação, ao contrário, ele procura realizar o seu trabalho de forma honesta mesmo baixo condições indignas.
Quem produz professores e professoras sem condições para o exercício da sua profissão? Parte vem das universidades públicas, portanto, o mesmo poder público que critica é o responsável pela formação do professor criticado. Se não são as universidades públicas são as faculdades privadas, onde a maioria do professorado é formada. E de quem é a responsabilidade por fiscalizá-las se não a do mesmo poder público que hoje criminaliza os professores? O professorado das redes públicas foi formado na mesmo escola pública onde hoje leciona. Grande parte fez a sua escolarização básica e depois a sua formação superior ao mesmo tempo em que trabalhava para ganhar a vida, com todo o sacrifício que representa estudar à noite, dormir pouco, ter pouco tempo para estudar, com fins de semana cheios de responsabilidades com afazeres domésticos etc. Apesar disto este professor consegue o seu diploma, quer exercer o seu ofício, presta provas e é acusado de ignorante, despreparado, criminalizado por tentar exercer o direito de trabalhar na profissão que conquistou a duras penas, pagando caro e de forma honesta. Por que os professores nota zero não foram ouvidos pela imprensa para saber da sua história de vida? Por que o professor não tem voz apenas os responsáveis pelos órgãos públicos e o sindicato? Por que ainda vigora no maior estado do país a “lei da mordaça” que proíbe professores e professoras de se comunicarem com a imprensa?
Hoje os temporários são 100 mil, 43% dos 230 mil docentes da rede pública do estado. Por que a secretaria de educação não realiza concurso, efetiva seus professores, estabelece um programa de formação em serviço, com avaliação de desempenho e plano de carreira? Por que a secretaria da educação opta por professores precários que pouco estímulo tem para permanecer em um local onde trabalha, com baixa remuneração, em condições difíceis, podendo ser dispensado a qualquer momento?
Mudar a escola pública exige investimentos, exige uma política de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, exige motivação e trabalho coletivos, exige respeito à prática do professorado, pois é só a partir desta prática é que pode ser avaliado o seu trabalho, podem ser identificados os seus limites e seus valores, podem ser criadas as condições para um trabalho de equipe e a partir da unidade escolar.
Este é o professorado que temos, e é necessário trabalhar com ele e não contra ele, descriminalizando-o por todos os males do ensino público".