Pedido indecoroso

A Folha de São Paulo noticiou que as universidades privadas de São Paulo querem que o BNDES ofereça uma linha de crédito especial para o setor. As instituições pedem recursos com taxas menores do que as do mercado, tanto para capital de giro (manutenção dos cursos) quanto para investimento (ampliação e modernização da infraestrutura). O banco já possui uma linha para financiar o investimento, mas o fórum pleiteia condições melhores. Já a linha para capital de giro seria inédita.O motivo de tal solicitação seria a queda do número de alunos e aumento da inadimplência. Pesquisa realizada pelo Sindicato das instituições particulares aponta que 41,5% das instituições terão um volume menor de novos alunos.

Segundo Hermes Figueiredo, o presidente do Semesp, desde que começou a crise econômica, no final do ano passado, as universidades têm encontrado dificuldade para fazer empréstimos bancários. E, quando conseguem, afirma, as taxas estão altas (foram de uma média de 1,5% ao mês no ano passado para 2% a 3% neste ano)."Estamos com menos alunos, menos crédito e a inadimplência subindo. Precisamos de recursos para evitar, por exemplo, demissão de professores."

A reportagem da FSP ouviu vários consultores, todos prontos a confirmar a necessidade do empresariado receber financiamento público.O consultor Ryon Braga, da Hoper Consultoria, concorda com uma linha especial de financiamento para as universidades particulares. "O governo já diminuiu o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] dos automóveis. Também pode ajudar a educação."Já o consultor Carlos Monteiro diz que o governo tem a "obrigação" de criar essa linha, "pois foi o setor privado quem assumiu a maior parte da educação superior em razão da ausência das vagas públicas".O pesquisador Oscar Hipólito discorda: "Prefiro financiamento para os alunos. Assim, você garante que o recurso vai para onde deve ir".A entrevista adianta, não revelando a fonte, que o MEC recomendará ao BNDES que conceda a linha de crédito, mas somente para as universidades com boas notas e com cláusulas de fiscalização de onde serão aplicados os recursos.

Este debate está totalmente enviesado, senão vejamos:

1º. A política governamental, tanto de FHC quanto de Lula, foi estimular a oferta privada de ensino superior, seja pela concessão de autorização de funcionamento sem critério, seja pelo afrouxamento do sistema de avaliação.

2º. A política governamental vem repassando recursos públicos de forma indireta para estas instituições. Seja por meio do FIES, seja por meio das isenções fiscais via ProUni.

3º. A queda de alunos pode ser explicada por vários fatores: efeitos da crise econômica no bolso dos alunos, dificuldade de captar recursos no mercado por parte das instituições, diminuição da oferta de vagas no ensino médio público.

O mais importante é que o recurso público não continue sustentando a empresa privada. Nosso empresariado passa o dia inteiro criticando o Estado e de noite quer que sejam financiados de forma privilegiada.

Num momento de crise econômica, com milhares de trabalhadores sendo demitidos ou não conseguindo emprego, a prioridade do governo deve ser proteger o trabalhador, financiar os gastos públicos, construir casas populares, aumentar o número de obras de infraestrutura e saneamento básico, por fim a ciranda financeira, suspender os efeitos da DRU, enfim, mudar a política econômica neoliberal que deu origem a atual crise.