Os últimos dias foram muito confusos quando o assunto era a definição do Orçamento do MEC para 2009.
Uma semana atrás o ministro Fernando Haddad jurava que ficaria com 48 bilhões para a sua pasta. No dia seguinte a votação do Orçamento pelo Congresso Nacional, a maioria das agências de notícias deram destaque para o corte de 11 bilhões do custeio da máquina pública, sendo que 1,6 bilhão foi retirado do MEC. Nas citadas matérias falavam que o orçamento do MEC caiu de 70,5 bilhões para 69,5 bilhões.
Nem uma coisa nem outra. A previsão do ministro não se concretizou. Os dados divulgados pela imprensa estavam errados, ancorados que foram em números publicados no volume IV do Relatório Geral do Orçamento da União, mas que foram devidamente corrigidos.
A Proposta orçamentária enviada pelo governo federal propunha para o MEC o valor de R$ 41.560.934.226,00. Durante a tramitação no Congresso este valor chegou a R$ 41.860.847.226,00, mas foi atingido pela navalha do relator Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e caiu para R$ 40.521.756.350,00.
Isso quer dizer uma perda de 1,3 bilhão em relação ao que havia sido conseguido nos debates parlamentares. É verdade que na reta final da votação o relator negociou recuperar os recursos perdidos pela Educação e pela Ciência e Tecnologia por meio de uma incerta arrecadação de recursos da RFFSA, um dinheiro ainda virtual.
Comparando com o que foi autorizado em 2008 (R$ 34.159.331.025,00) o aprovado representa uma elevação de 18,6%.
Resta saber se isso é apenas um recurso virtual, para “inglês ver” ou efetivamente uma garantia de mais recursos para a educação. Vamos esperar o decreto de contingenciamento lá por março e o agravamento da crise (que só o presidente Lula acredita que não acontecerá) para não tirarmos conclusões precipitadas.
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