Faltando treze dias para o final do ano e os dados de execução orçamentária do Ministério da Educação melhoram um pouco, mas não o suficiente para comemorar. Dados do SIGA Brasil coletados no dia 17 de dezembro mostram que o MEC executou apenas 75,9% do dinheiro que lhe foi destinado no Orçamento deste ano.
Os números mostram que programas fundamentais para minorar o caos educacional, especialmente na educação básica, continuam aquém do esperado. Atualizo os números de três programas:
Programa Brasil Escolarizado: sua dotação autorizada é de 7,8 bilhões, mas até agora só conseguiu executar 5,9 bilhões, ou seja, apenas 76,2%. Nos últimos 17 dias só conseguiu gastar mais 300 milhões. O seu desempenho continua atrelado aos repasses obrigatórios da complementação da União para o Fundeb, cujo desembolso representa 47,6% do aplicado no programa.
Programa Qualidade na Escola: com dotação autorizada de 1 bilhão, o que já não é muito, tem um desempenho de apenas 36,4% de execução. Concentrados em três ações (infra-estrutura da rede física, transporte e uma ação denominada apoio ao desenvolvimento da educação básica, na qual cabe qualquer coisa que seja necessário apoiar. O que no discurso aparece como prioridade não se consolida na execução orçamentária.
Programa Brasil Alfabetizado: para enfrentar o desafio de alfabetizar 10 milhões de brasileiros (segundo PNAD 2007), este programa dispunha de 351 milhões, mas só foram autorizados 309 milhões e até agora conseguiu gastar apenas 200 milhões, ou seja, apenas 64,6% do autorizado. Consolida-se um péssimo desempenho diante de tão grave problema.
Programa Educação para a Diversidade e a Cidadania: sua dotação orçamentária é de 85 milhões, mas foram autorizados apenas 68 milhões e até 17 dezembro a sua execução foi de apenas 10,7 milhões, ou seja, de apenas 15,6%.
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