Encruado

O particípio do verbo encruar me parece a melhor forma de definir a tramitação do Plano Nacional de Educação – PNE na Câmara dos Deputados.


Nesta terça-feira estava previsto o início das votações do projeto. O relator, deputado Vanhoni, finalmente apresentou um novo voto, em forma de um substitutivo.

Bem, o governo tem maioria na Comissão, o que não nenhuma novidade. E houve uma orientação para esvaziar o plenário da Comissão e adiar a votação. O que indica que o governo não estava certo de que venceria a principal e mais polêmica votação, ou seja, poderia perder a redação da Meta 20, que trata do percentual de investimentos em educação para a próxima década.

É uma hipótese que explicaria o adiamento. Não seria por nenhum zelo ou dor na consciência, vide a conduta da maioria governista em outras votações polêmicas e com grande potencial de desgaste na opinião pública que foram realizadas nos últimos meses (Lei Geral da Copa, Criação do FUNPRESP e Código Florestal).

Caso esta hipótese seja verídica, o governo tem impedido propositalmente a votação do texto no aguardo de um “convencimento” de sua bancada da justeza dos limites do texto oferecido pelo relator. Daí a realização de jantares promovidos pelo Ministro da Educação com parte dos membros da Comissão Especial.

Parece que a pressão da sociedade civil tem surtido algum efeito junto aos parlamentares. E, ao mesmo tempo, os “convencimentos” do governo ainda não foram suficientemente atraentes para dar segurança ao Planalto de por a matéria em votação.

Assim, até junho o PNE continuará encruado, paralisado em uma maioria parlamentar preocupada mais com seus interesses do que com os nossos (povo brasileiro).