Maomé, o ministro e a verdadeira montanha

Conta-se que, tendo os árabes pedido a Maomé (profeta e fundador do Islamismo) a realização de um milagre como prova do que ensinava, o profeta ordenou que o monte Safa viesse até ele. Como este não se deslocou, Maomé elogiou a misericórdia de Deus, porque assim a montanha não os tinha esmagado a todos, acrescentando: “Irei à montanha para agradecer a Deus por ter poupado uma geração de obstinados”.

Inicio este post aproveitando a lembrança que Daniel Cara (coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação) teve desta passagem histórica ao saber que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discutia desde ano passado a convocação do Ministro da Fazenda para debater o percentual de investimento em educação no novo PNE, acordou não mais convocá-lo e sim aceitar um convite para que os deputados compareçam no Ministério e lá reunirão com o ministro.

A reunião ficou confirmada para a próxima terça-feira (10), às 16 horas, no Ministério da Fazenda. Antes disso, pela manhã, os deputados deverão reunir-se entre si, para traçar os detalhes da conversa com o ministro.

Bem, é mais fácil ir à montanha do que movê-la, mas neste caso a decisão é um grave erro político. Explico esta afirmação:

1. A matéria tramita no parlamento, que segundo nossa Constituição é um poder independente. Este órgão pode convocar ou convidar ministros. Como agentes públicos, cabe aos ministros atender a tais solicitações e no espaço do parlamento fornecer as informações necessárias a tramitação da matéria;

2. Em 2006, o então todo-poderoso ministro Antonio Palocci compareceu durante oito horas na Câmara para debater a Emenda Constitucional nº 53, que criou o FUNDEB. A influência dentro do governo do ex-ministro era muito maior do que do atual titular da pasta. Ele estava no meio de uma crise política e tinha muito mais motivos pra não ter comparecido. Fica difícil de entender a dificuldade da ida do senhor Mantega;

3. No mês passado o Ministro da Fazenda compareceu duas vezes no parlamento (uma no Senado e outra na Câmara). Ele foi explicar os efeitos da crise mundial na economia brasileira e explicar medidas governamentais. Por que o PNE está sendo considerado um assunto menos importante que não justifique o comparecimento de um ministro para debater o principal impasse (percentual de investimento em educação em relação ao PIB) com os parlamentares;

4. A visita dos parlamentares da Comissão não é uma audiência pública, ou seja, os cidadãos que pagam seus impostos e que elegeram os referidos deputados não terão acesso aos argumentos ministeriais contrários a ideia de elevar o investimento em educação para 10% do PIB. Talvez essa seja uma boa explicação para a dificuldade que o governo tem colocado para que o ministro compareça na Comissão Especial.

O que me causa revolta não é a negativa do ministro (pelos argumentos listados acima), mas a aceitação de tal negativa pelos parlamentares da Comissão. Essa decisão representa um retrocesso com as experiências anteriores, as quais mostraram que sem publicização das posições e pressão da sociedade civil nada se conquista de relevante nesta queda de braço com a área econômica.

A montanha que precisa ser movida não é a ida do ministro, mas a intransigência do governo, que prioriza o pagamento dos juros e encargos da dívida, prioriza fazer concessões ao empresariado, mas que não pretende se mover para aumentar os recursos educacionais.

Neste caso, talvez fosse bom contrariar a passagem histórica. Os que pediram para mover a montanha acreditaram na desculpa de Maomé para não ter conseguido movê-la. Será que as entidades do movimento social aceitarão as desculpas dos parlamentares por não terem conseguido mover a montanha governamental também?