Mais do mesmo

O competente jornalista Luciano Máximo, do Valor, cunhou uma expressão que concordo inteiramente acerca da reunião do Ministro Mantega com 22 deputados federais que compõem a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) na tarde de ontem. Ele disse que foi “mais do mesmo”.

Dentre outras preciosidades ditas pelo ministro estaria que é cedo para projetar gastos tendo por base os lucros oriundos do pré-sal. E que é impossível gastar mais do que 7,5% do PIB em educação.

A matéria apresenta duas visões diferenciadas do saldo da reunião. De um lado o deputado Lelo Coimbra (PMDB), presidente da Comissão Especial e aliado do governo. Do outro, o deputado Ivan Valente (PSOL), antigo militante de mais verbas para a educação pública.

Para Coimbra, a reunião foi satisfatória e produtiva e espera que, a partir de agora, os parlamentares possam avançar na aprovação do plano decenal. E mais, afirmou que a reunião acabou com a tensão entre a Câmara e a área econômica do governo.

Já para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a reunião demonstrou a "falta de visão estratégica do governo e visão conformista do Ministério da Educação" em relação à área econômica. "Primeiro, a reunião ocorreu a portas fechadas na sala do Conselho Monetário Nacional. É decepcionante discutir educação onde costumam sair decisões que favorecem banqueiros e elevam juros. Depois, o Mantega não tem nenhuma visão de que o PNE é um plano para três governos, estratégico, e que o Brasil precisa aumentar maciçamente os recursos em educação se quiser dar um salto de qualidade, inclusive no crescimento da economia. Ou seja, a área econômica tem uma visão de ajuste fiscal no tratamento da educação", criticou Valente.

Interessante é que, pelos cálculos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, para que fossem aplicados 10% do PIB até o final da década, deveriam ser acrescidos um pouco mais de 160 bilhões de reais no orçamento educacional (da União, Estados e Municípios).

E esta semana o mesmo ministro Mantega anunciou um generoso pacote de incentivos à indústria nacional. Este pacote beneficia quinze setores e custará 60 bilhões de reais.

Realmente é “mais do mesmo”, ou seja, o governo federal não se dispõe a mudar as suas prioridades, com isso a primazia dos gastos é o ajuste fiscal, economizar para pagar os juros e amortização da dívida pública e, de vez em quando e a depender do agravamento da crise econômica mundial, abrir mão de impostos em favor de seleto grupo empresarial.

O que mais me revolta é que, com honrosas exceções, a postura dos deputados federais presentes se assemelha a fala atribuída ao presidente da Comissão, quando afirma que diminuiu a tensão com a área econômica. Ou dito de outra forma, depois que o governo Dilma resolveu a “crise” da base aliada, por meio de liberação de emendas parlamentares, não existe mais motivos para criar problemas aos interesses do governo.