Reproduzo neste espaço os comentários muito precisos do economista Rodrigo Ávila, membro da ONG Auditoria Cidadã da Dívida. Versam sobre posicionamento do Ministro da Educação Aloisio Mercadante acerca da relação entre´pagamento da dívida e o novo PNE.
Eis o texto:
Hoje, na reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, o Ministro Aloizio Mercadante tentou desqualificar os que apontam a dívida pública como o entrave à obtenção dos 10% do PIB para esta área social.
Mercadante afirmou que a dívida pública não é problema, pois segundo ele a taxa de juros atual estaria em um patamar baixo (de 9,75% ao ano), e por isso o Presidente do Banco Central (Alexandre Tombini) deveria ser parabenizado. Porém, cabe ressaltar que tal taxa de juros é a maior do mundo, fazendo com que 45% do orçamento federal seja destinado à dívida pública.
Cabe relembrar uma fala do próprio Mercadante, em 8/6/2000, no Plenário da Câmara:
“Quarenta e três por cento do orçamento é prisioneiro da dívida. Por isso, o governo não tem capacidade de investimento, de elaborar políticas sociais e realizar estes projetos. Essa é a discussão central.”
Mercadante afirmou que o Brasil possui US$ 360 bilhões de reservas internacionais, e que por isso o Brasil seria um “credor externo”, dado que tal valor superaria a dívida externa brasileira. Mercadante também diz que hoje o Brasil é credor do FMI.
Porém, cabe ressaltar que a dívida externa já ultrapassou US$ 400 bilhões (mais que as reservas), sendo que o país ainda possui diversos outros compromissos com o exterior, tais como as remessas de lucros, remessa de capital financeiro, etc. Além do mais, tais reservas (que não rendem quase nada ao país) são obtidas por meio de mais dívida interna, que paga os maiores juros do mundo.
Mercadante afirmou também que a dívida pública caiu de 65% do PIB para 36% do PIB na gestão do PT. Porém, Mercadante não diz que tal valor se refere à “Dívida Líquida do Setor Público”, que aparece descontada de diversos ativos que o país teria a receber, tais como as reservas internacionais, empréstimos ao BNDES e até mesmo recursos do FAT (que jamais poderiam ser utilizados para o pagamento da dívida). Mercadante não diz que tais ativos rendem juros irrisórios para o governo, se comparados aos juros pagos sobre a dívida bruta, que já ultrapassou os R$ 3 trilhões de reais, ou 78% do PIB.
Ou seja: o governo age como uma pessoa que vai no banco, entra no cheque especial para depositar na poupança, e ainda diz que a sua “dívida líquida” está em um patamar satisfatório.
Por fim, Mercadante diz que não pode dar um calote na dívida pois isto iria afetar o capital de giro das empresas, a poupança das famílias, e que não se pode separar o que é capital especulativo do capital produtivo.
Porém, cabe ressaltar que não defendemos calote, mas auditoria, para investigar os graves indícios de ilegalidades destas dívidas, apontadas pela recente CPI da Dívida, tais como “juros sobre juros” ou anatocismo, já considerado ilegal pelo STF. A auditoria está prevista na Constituição de 1988, porém jamais foi realizada.
Além do mais, se o Ministro Mercadante diz que não se pode saber quem são os credores da dívida (se são especuladores ou famílias), então o governo está admitindo a total falta de controle sobre esta dívida, ou seja, mais uma razão para se fazer a auditoria. Porém, os dados informados pelo próprio governo (disponíveis em www.divida-auditoriacidada.org.br ) indicam que os principais credores da dívida são os grandes bancos e especuladores..
7 comentários:
Em pesquisa pela Internet encontrei números que não batem com os do artigo aqui comentado, mas acompanham sua linha de raciocínio.
Vejam:quando LULA assumiu o Brasil,
em 2002, devíamos:
ü Dívida externa = 212 Bilhões
ü Dívida interna = 640 Bilhões
ü Total da Dívida = 851 Bilhões
Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa. E é verdade, só que ele não explicou que,
para pagar a dívida externa,
ele aumentou a dívida interna:
Em 2007 no governo Lula:
ü Dívida Externa = 0 Bilhões
ü Dívida Interna = 1.400 Trilhão
ü Total da Dívida = 1.400 Trilhão
Ou seja, a Dívida Externa foi paga, mas a dívida interna quase dobrou.
Agora, em 2011, você pode perceber que não se vê mais na TV e em jornais
algo dito que seja convincente sobre a Dívida Externa quitada.
Sabe por que?
É que ela voltou…
Em 2010 no governo Lula:
ü Dívida Externa = 240 Bilhões
ü Dívida Interna = 1.650 Trilhão
ü Total da Dívida = 1.890 Trilhão
Ou seja, no governo LULA,
a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão!!!
Uma pergunta ainda que os números não sejam fieis à realidade: Isso é verdade?
Outro argumento que encontrei, contestando o meu cometário anterior e o artigo aqui comentado:
Um dos principais argumentos da elite contra o governo é o aumento da dívida externa. Não foram poucas as vezes que ouvi empresários e gente bonada encher a boca pra falar do governo, e criticar a política econômica, também ter a noção de que comparar valores ao longo do tempo é uma coisa meio grosseira, já que temos inflação e diversos outros fatores que fazem as siglas mudarem seus sentidos, e reside justamente aí o fundamento da crítica.
Segue resposta dada por um colega que colocou muito bem a situação:
Se você estivesse devendo R$ 1.000,00 em 2002, esse valor já teria saltado para mais de R$ 10.000,00 nesse período. Isso se dá pela inflação, pelo cambio flutuante e pela política de juros altos do BC.
Na verdade o correto é avaliar a divida pública em relação ao PIB:
Em 2002:
* PIB: 1,32 Trilhões
* Dívida: 0,851 Trilhões
* Relação – 0,64% do PIB
Em 2007:
* PIB: 2,55 Trilhões
* Dívida: 1,40 Trilhões
* Relação: 0,55% do PIB
Em 2010:
PIB: 3,22 Trilhões
Dívida: 1,89 Trilhões
Relação: 0,58% do PIB
Como dá pra ver, a dívida pública em relação ao PIB vinha caindo desde 2002, até a crise de 2008/2009, quando os gastos do governo aumentaram.
O que isso quer dizer, é que a dívida aumentou, mas as riquezas do país aumentaram mais ainda. Ou seja, por mais que os números sejam grandes, a situação não está piorando.
Quem é que esta certo?
Sugiro a leitura do item II do texto disponível na página abaixo
http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/Numerosdivida.pdf/download
Mais um somando O TOTAL da divida externa na divida do governo
quando 90% são de empresas PRIVADAS
A divda BRUTA total , externa e interna é de 55 % do PIB , algo como 2,3 trilhões
Esses pseudo economistas , não sabem , ou fazem de proposito ???
Oi JC, sabem sim, mas fazem de propósito!
E dizer que Lula pagou a divida externa aumentando a divida interna, só pode ser piada. A divida interna era em torno de 615bi mais a externa... enfim, poe ae, uns 810bi... porém, ao contrario do que falam esses "economistas" de pacotilha, ela não fica la parada e inerte. Ela aumenta com os juros (Selic deixada por FHC em 25%) e a inflação (em 2012 se não me engano ficou em 12,5%). Pois bem, se colocarmos ai 12 anos de inflação + a variação da Selic, verás por que a divida dobrou. Ninguem gosta de admitir que foi no governo Lula é que a divida publica ficou sob controle, porque o pib cresceu muito mais do que o aumento da divida. E nossa divida externa de USD410bi boa parte dela é do setor privado, ou seja, nada a ver com o governo.
Ops... quis dizer que em 2002 ficou em 12,5% não em 2012. Mas enfim, pegue a divida interna (615bi) deixada por FHC e some a inflação e a média da Selic deixada por FHC e hoje voces teriam uma divida bruta (interna+externa) muito proxima a R$5tri! No entando, Lula praticamente triplicou o PIB que ele pegou e deixou a divida em menos da metade do que ela deveria estar hoje.
Algum dia esses "economistas" aprenderão o que significa juros e inflação. E detalhe, ainda que houve inflação no governo Lula, que teve la suas falhas, muitas coisas diminuiram bastante de preço. Lembro muito bem que um Vaio custava R$10.000 reais e hoje tu compras um decente por R$1600.
Ao contrario do que muitos criticos dão a entender, Lula não pegou moleza.
O risco Brasil estava lá nas nuvens, ou seja, credito externo mais barato pra impulsionionar o crescimento não havia. Os juros internos hoje, que ainda são dos maiores do mundo, antes eram estratosféricos (Selic em 2002 era de 25%). Nossa moeda muito desvalorizada, etc... a alternativa foi:
1- Imprimir dinheiro a saco
2- Aumentar os impostos, mas sem que estes afetassem o crescimento (facil de falar, dificil de fazer)
3- Diversificar seus parceiros comerciais (historicamente USA e UE) o que fez o foco do comercio externo ir pra Mercosul (que a mídia dizia que estava falido), passar um mel na boca da China (dizer que lhes reconheceria como economia de mercado e depois que ja tivesse garantido o mercado daquele país, tirar o corpo fora como fez evetivamente).
4- Fazer isso tudo, aumentando o salário mínimo, que na era FHC não passava de USD60
No quesito fazer uma auditoria estou de acordo, isso ajudaria a dar uma maior transparencia ao BC.
Não sou economista, mas como pequeno empresário aprendi duas coisas a respeito de dívida:
1- dinheiro é algo que merece muito respeito; divida, então, nem se fale;
2: dinheiro assim como dívida, não tem cor.Não faz muita diferença dever dinheiro para o banco da esquina ou dever na Matriz.
Apesar disso, percebo que nessa questão da "divida externa zero" fica evidente a esperteza cabocla dos petistas. Basta observar que as tão decantadas reservas brasileiras de hoje são na realidade divida externa a ser paga amanhã, ou seja, dolares a serem remetidos de volta aos aplicadores. Fácil perceber que quanto mais dinheiro entrar no país para comprar titulos do governo, e/ou papeis na bolsa de valores, maiores serão as nossas "reservas" internacionais.Enorme bobagem porque esse dinheiro rende em dolar, muito menos que os juros que o governo tem que pagar por ele. Além disso esse dinheiro desvirtua o valor do Real, dificultando as exportaçoes, infla as bolsas de valores aumentando o risco de uma debacle e empobrecendo os incautos (basta ver as oscilaçoes do indice) Bovespa),estimula uma gastança absurda no exterior para comprar bens de consumo não duráveis (basta ver a nossa balança comercial de turismo)e alimenta o contrabando destes, em prejuizo da industria nacional.
Infelizmente nossos economistas da imprensa escrita, falada e televisionada não mencionam o fato. Nunca antes neste país a radio e a TV nadaram em tanto dinheiro de propaganda governamental. Dinheiro mal gasto para alimentar a imagem do governo Lula e calar a boca da imprensa. Mas creiam, essa dívida um dia deverá ser paga. Outro argumento dos endividados governamentais é o de que "o que vale é a divida em relação ao PIB" (ou outro indicador qualquer, a critério dos doutos economistas). Ora, em momentos de crise nenhum banqueiro quer saber dessa prosopopéia. Quando a farinha é pouca todos querem o seu pirão primeiro, gerando crise pela famosa corrida dos credores. Portanto cabe sempre analisar qual é o valor absoluto da dívida governamental e o seu perfil. E observe-se que o perfil de vencimentos da nossa dívida está encolhendo!!!!
E qual o benefício dessa dívida? Qual a parte desse dinheiro foi realmente investida na industria de bens de produção,em Tecnologia, em energia, em estradas, em coisas produtivas, enfim ?
E a arrogância petista cresce com seus impostos!
Impostos para pagar juros, para obter dinheiro que vem sendo mal gasto , alimentando generosmanete os detentores do capital.
O Lula-Churchill que me perdoe, mas nunca antes neste país se deveu tamanho para que alguns poucos se beneficiassem tanto.
Postar um comentário