CNTE convoca greve nacional docente

Carta aberta à sociedade brasileira

Entre os dias 14 e 16 de março de 2012, as escolas públicas de nível
básico, em todo Brasil, paralisarão suas atividades para protestarem contra
o descaso de grande parte dos gestores públicos em não garantir educação de
qualidade socialmente referenciada para todos e todas.

Embora o Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultados
socioeconômicos - já tendo alcançado o posto de 6ª economia do mundo -, a
educação continua sendo um entrave para a inclusão de todos os brasileiros
e brasileiras no processo de desenvolvimento sustentável.

Cada vez mais, os meios produtivos exigem maior e melhor qualificação
profissional, e as relações socioculturais e ambientais, idem. Sendo que é
papel da escola pública garantir o acesso e a permanência de todos ao
conhecimento e à participação cidadã na vida política, social e econômica
do país.

À luz desses objetivos, que defendemos para a escola pública, a pauta da
CNTE para a Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação consiste em:

1. Ampliar o investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto
(PIB), ao longo da próxima década, e exigir a aprovação do novo Plano
Nacional de Educação;

2. Garantir o cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738,
que vincula o piso salarial profissional nacional à carreira do magistério;

3. Implementar a gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de
ensino, conforme preceitua as normas educacionais e o Estatuto da Criança e
do Adolescente;

4. Impedir a terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas
desempenhadas pelos funcionários da educação; e

5. Assegurar outras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.
Diante de temas tão importantes para o futuro de nosso país, convidamos a
todos e todas para se juntarem à nossa luta, que é por um Brasil mais
justo, próspero, soberano e sem desigualdades que impeçam o direito das
pessoas à felicidade e, consequentemente, ao bem estar coletivo.

Quanto às atividades da Greve Nacional, as mesmas serão descentralizadas e
estarão sob a responsabilidade das 44 entidades filiadas à CNTE (ver lista
anexa). Outros sindicatos da educação, mesmo não filiados à Confederação,
também poderão incorporar-se à mobilização e agendar atividades junto aos
executivos e parlamentos locais, além daquelas voltadas à comunidade
escolar e à população em geral.

Em âmbito nacional, a Greve marcará o início de uma ampla jornada de luta
dos trabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de
qualidade (com equidade), e por valorização profissional, devendo um de
seus desdobramentos culminar na denúncia de governadores e prefeitos -
desrespeitadores da Lei do Piso - à Organização Internacional do Trabalho
(OIT) e a outras instituições internacionais, além dos órgãos do Poder
Judiciário nacionais.

Certos de contar com a compreensão e o apoio de todos/as, subscrevemos.

Diretoria Executiva da CNTE

Entidades Filiadas à CNTE