Caminhos do INEP

Com a mudança de ministro vários órgãos do MEC também passam por mudança de chefia. Dentre essas mudanças ocorreu a saída da professora Malvina Tuttman da presidência do INEP. A imprensa já anunciou que seu substituto será o professor Luiz Cláudio Costa, que atualmente ocupa a Secretaria de Educação Superior.

Não acho o fato mais relevante avaliar o desempenho da professora Malvina ou a competência do substituto. Queria refletir sobre as mudanças que o instituto vem sofrendo nos últimos anos, as quais desvirtuam a sua finalidade.

No portal do INEP podemos ler a seguinte síntese de suas atribuições:

“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), cuja missão é promover estudos, pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional a partir de parâmetros de qualidade e eqüidade, bem como produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral”.

O ex-ministro Haddad, em visita ao INEP antes de sair fez questão de afirmar que “duvidava que um órgão do setor público no Brasil pudesse enfrentar os desafios que o Inep enfrentou e venceu nos últimos anos" e que “hoje é impossível pensar a educação brasileira sem o Inep. É o Inep que está colocando a educação brasileira nos trilhos da qualidade".

Exageros à parte, a afirmação do ex-ministro esconde uma gradual mudança de foco do INEP. De uma instituição de excelência na coleta e disseminação de informações e dados educacionais, a instituição vem se tornando uma agência de execução de exames de larga escala. Como a compreensão do ex-ministro é que tais exames são o principal parâmetro de aferição da qualidade educacional do país, obviamente que ele conclui que o INEP tem dado enorme contribuição para “colocar nos trilhos” a educação.

Bem, penso bem diferente. Analisando os orçamentos executados pelo MEC e pelo INEP de 2003 (quando Lula assumiu) até o ano passado (primeiro ano de Dilma na presidência) é fácil perceber que:

1. Os recursos alocados na instituição tiveram um crescimento percentualmente maior do que o próprio MEC. Enquanto, em valores atualizados pelo IPCA, o recurso executado pelo MEC cresceu 106% no período, o orçamento executado do INEP cresceu 175%. Se a análise parasse aqui poderíamos concluir que a instituição sofreu um fortalecimento nas suas atribuições e condições de existência.

2. Analisei o orçamento do INEP e agrupei o executado em suas duas principais atividades. De um lado, os censos escolares e apoio a pesquisas educacionais. De outro, o gasto com exames em larga escala em todos os níveis de ensino.

a. O crescimento do gasto com levantamento de dados e apoio a pesquisa cresceu 70% no período;

b. O crescimento do gasto com realização de exames de larga escala teve um crescimento de 277%.

c. Em 2003 o gasto com pesquisa representou 9,9% do orçamento total executado. Em 2011 este tipo de gasto correspondeu a apenas 3,9%.

O problema não se resume apenas em volume de recursos, mas também na atenção que é dada a cada atividade e no número de funcionários alocados para cada um dos serviços. Não tabulei os dados de gasto com pessoal alocado em cada atividade, mas certamente eles aumentariam a distância de priorização entre pesquisa e exames.

Não me preocupo com nomes que ocupem a presidência, mesmo que como cidadão deseje que o governo sempre seja zeloso com os critérios técnicos na seleção dos gestores. Preocupo-me com os rumos da instituição. E os atuais desvirtuam a sua finalidade.