Os releases do MEC acerca dos resultados do censo do ensino superior de 2010 realizaram uma verdadeira tortura nos números aferidos. O mote da propaganda oficial foi de que na vigência do plano nacional de educação anterior as matrículas no ensino superior cresceram 110%. Isso é verdade, mas é apenas um aspecto da verdade.
Em 2001 as matrículas públicas representaram 31,1% do total, sendo que as universidades federais somavam 16,6%. O setor privado abocanhava 68,9% das matrículas. Diante deste quadro o Congresso Nacional aprovou no PNE que, ao final da década, a participação pública deveria ser de pelo menos 40%. Este dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante oito anos o presidente Lula não fez nenhum esforço para derrubar o veto.
Pois bem, e qual foi o saldo de dez anos? A participação pública caiu para 25,8%, caindo também percentualmente a participação das instituições federais (agora representando apenas 14,7% do total).
O governo festeja um crescimento das matrículas federais durante o governo Lula. Os dados divulgados mostram que de fato houve uma retomada no crescimento, mas as tabelas divulgadas pelo MEC mostram que em 10 anos o crescimento do setor federal foi de 85,9%. Acontece que o setor privado cresceu 126,4% no mesmo período. Para agravar a situação o setor público estadual cresceu apenas 66,7% e o municipal 30,6%. Assim, o setor público cresceu 74%, um pouco mais da metade do que cresceu o setor privado.
Terminamos a década em situação pior do que iniciamos. Fala-se que o deputado Vanhoni (PT/PR) apresentará seu relatório no próximo dia 22.11. Certamente ele precisará escolher um caminho em relação ao perfil do acesso ao ensino superior:
1 - De um lado, a proposta do MEC de manter a mesma relação entre público e privado existente em 2010, ou seja, manter uma cobertura pública de apenas 25,8% e jogando a responsabilidade do custeio da expansão do ensino superior para os bolsos da classe média brasileira. Aliás, quando foi feita a planilha do MEC o percentual era até um pouco maior (dados de 2009);
2 – De outro lado, a sociedade civil organizada que apresentou a proposta aprovada pela CONAE segundo a qual o percentual de oferta pública deve representar 60% no decorrer da década.
A vida é feita de escolhas, relatórios também. Cabe saber a que deus o deputado pretende adorar!
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