Saiu o valor mínimo por aluno para 2012

Estava sendo aguardado com ansiedade o conjunto de informações complementares a peça orçamentária para 2012. Nestes documentos é possível saber o valor mínimo por aluno calculado pelo governo e a estimativa de recursos previstos para a complementação da União.

Finalmente o documento foi publicado no site do Senado (http://migre.me/5KlBO). Como são vários anexos recomendo a leitura do Volume, a partir da página 184.

E o que o documento esclarece?

1. O valor mínimo por aluno para as séries iniciais urbanas no ano que vem será de R$ 2009,45. Isso significa uma correção de 16,68%.

2. A arrecadação de todos os fundos será de R$ 106 bilhões de reais.

3. A complementação da União, portanto, será de R$ 10,6 bilhões de reais, sendo que 1,06 serão guardados para a complementação do piso salarial nacional do magistério. Ou seja, efetivamente serão transferidos R$ 9,6 bilhões para elevar o valor mínimo por aluno.

4. Dez estados receberão complementação da União. E na lista temos grandes novidades. Sai o Piauí e Rio Grande do Norte e entram Minas Gerais e Paraná. Ficam Alagoas, Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba e Pernambuco. É a primeira vez que estados que não são do Norte e Nordeste recebem apoio.

5. Estes cálculos refletem diretamente no valor do piso para o ano que vem, ou seja, no mínimo o piso sofrerá um reajuste de 16,68%. Assim, o valor provável do piso para 2012 será de R$ 1384,99 (usando o projetado de 2011 sobre o projetado de 2012).

Estes números são as previsões da Secretaria da Fazenda para poder elaborar o Orçamento, mas eles não costumam sofrer alterações muito grandes.
Amanhã comento mais os desdobramentos destes números.