Colocar uma placa resolve?

As escolas municipais da capital do Rio de Janeiro ganharam uma “ajuda” importante para “melhorar a qualidade do ensino”: todas receberam uma placa com as notas e as metas que o colégio obteve no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do governo federal, e no IDE-Rio, avaliação do município.

Segundo levantamento feito pelo Jornal O Estado de S. Paulo, nos últimos meses, várias leis, decretos e portarias também tratam do assunto em outras cidades e Estados. E na Câmara dos Deputados um projeto de lei determina que todas as escolas públicas brasileiras fixem uma placa de no mínimo 1 metro quadrado com a nota do Ideb.

Alguns gestores ouvidos pela reportagem do Estadão justificam a colocação de placas com o discurso de que isso permite que os pais saibam do desempenho da escola dos seus filhos e força os docentes e diretores a trabalhar mais.

A idéia de colocar uma placa na frente da escola com a nota num teste de aprendizagem de seus alunos é errada por vários motivos:

1º. O IDEB Nacional, o IDE do RJ ou o SARESP de SP são indicadores parciais da realidade escolar. Várias pesquisas mostram que fatores escolares e sociais incidem no desempenho dos alunos e estes não são captados por estas provas.

2º. A exposição da escola (e de seus alunos) não possui nenhum efeito positivo, principalmente por que estimula a visão de que a superação dos problemas de desempenho está sob a responsabilidade exclusiva da escola, ou seja, bastariam mais vontade e compromisso dos professores para que tudo melhore.

3º. Como as escolas refletem as desigualdades sociais existentes na sociedade, esta medida culpa as escolas localizadas em regiões mais pobres por desempenhos piores dos seus alunos, reforçando o estigma existente.

A posição do MEC foi decepcionante, pelo menos no que foi publicado (não li nenhum desmentido). O MEC teria dito que “vê com entusiasmo a discussão, mas pondera que Prova Brasil (que compõe o índice) é um exame voluntário e que, diante da obrigatoriedade da divulgação de resultados ruins, as redes possam preferir não participar da avaliação”. Ou seja, a preocupação do MEC é só com uma retração da participação nos exames, não tendo apresentado nenhuma avaliação mais crítica sobre a proposta, pelo contrário, teria ficado entusiasmado.

Continuamos reforçando mitos, dentre eles o que afirma que basta testar a aprendizagem dos alunos em uma prova nacional para que tenhamos um diagnóstico da qualidade do ensino de uma escola ou de uma rede.