Caminho errado

Um dos problemas mais graves na educação nacional é a baixa cobertura no atendimento em creche. Apenas 18,4% das crianças conseguem inclusão em alguma unidade educacional, mesmo que muitas delas sejam precárias e mantidas por entidades comunitárias ou religiosas e subsidiadas pelo Poder Público.

Esta realidade é mais grave nas pequenas cidades, mas existe também nas cidades grandes. E como nestas cidades a sociedade civil e a imprensa são mais ativas, o problema ganha visibilidade e torna-se um problema político da agenda governamental.
A cidade mais rica do país não foge desta regra. Em 2010 tínhamos 170.239 crianças matriculadas em creche na capital de São Paulo, mas apenas 25,1% eram municipais.

Hoje a imprensa noticia algumas informações sobre esta ausência de política pública:

1ª. Que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou projeto de lei de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que estabelece uma bolsa de R$ 272,50 para cada criança que esteja fila de espera por uma vaga em creche;

2ª. Que existem 147 mil crianças esperando uma chance de estudar numa creche pública;

3ª. Que o Prefeito Kassab (PSD) diz que o problema não é falta de recursos para a construção das creches, mas a dificuldade em encontrar terrenos, desapropriar e construir as unidades. O que justificaria sua idéia de trocar terrenos por creches. O primeiro edital deve sair em cerca de dois meses.

O Plano Nacional de Educação que vigorou até dezembro propunha que hoje tivéssemos 50% das crianças de zero a três anos estudando. Esta meta não foi cumprida e a proposta enviada pelo governo para o novo plano repete a mesma meta.Será necessário incluir mais de 3 milhões de crianças no atendimento escolar somente para cumprir esta meta.

Este esforço precisa ser público e conjugado, ou seja, a obrigação é da prefeitura, mas cabe ao Estado e a União participar financeiramente deste esforço.

Construir uma unidade de educação infantil não é barato, mas o mais caro é manter o atendimento. Então, a justificativa do prefeito Kassab está incompleta e tergiversa com o fato notório de que seguidas administrações paulistas renegaram o atendimento em creche ao mundo privado.

Contudo, não me parece um bom caminho o projeto do vereador Arselino Tatto, pois caso sancionado provocará a destinação de recursos públicos para a iniciativa privada, pois repassará recursos públicos para os pais comprarem o serviço aonde ele existe, ou seja, nas escolas comunitárias, filantrópicas e privadas espalhadas pela cidade.

Sou favorável ao veto, mesmo que considere que a motivação do prefeito ao vetá-lo (certamente o fará!) não será tão nobre, pois a sua estratégia de troca de terrenos´vai no mesmo caminho errado.