FINEDUCA

No próximo dia 28 de abril, na PUC-SP, será criada a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.

Este evento só é possível pela importância política que o tema conseguiu alcançar na última década. De um tema marginal, com pouco espaço na produção acadêmica nacional, o financiamento da educação ganhou espaço e se firmou.

A aprovação da Emenda Constitucional nº 14 de 1996 e sua vigência por dez anos, alterando o formato de redistribuição dos recursos educacionais entre estados e municípios colocaram na agenda dos gestores educacionais o debate sobre o financiamento. Dez anos de Fundef, marcado por polêmicas e pelo persistente descumprimento da União do preceito legal relativo ao valor de sua complementação ajudaram a pautar o assunto.

Quando do debate acerca do desenho da Emenda constitucional nº 53 de 2006 a temática já havia garantido seu espaço e os pesquisadores passaram a ser peça importante do debate da política educacional.

A criação da FINEDUCA no ano de discussão do Plano Nacional de Educação é muito mais do que uma coincidência.

Abaixo divulgo o Edital de Convocação.


Edital de convocação de Assembléia Geral de fundação da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA

Pelo presente Edital ficam convocados os interessados para a Assembléia Geral de fundação da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA, no dia 28 de abril de 2011, às 13h30min h no prédio da PUC-SP, Edifício Novo, Sala 318, situado à Rua Monte Alegre, 984, na cidade de São Paulo com a seguinte ordem do dia:

• Constituição da Associação;
• Aprovação do Estatuto;
• Eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e membros do comitê
editorial;
• Definição das prioridades da associação.
Em não havendo quórum em 1ª convocação os trabalhos serão iniciados, com qualquer número, 30 minutos após.

Ribeirão Preto, 21 de abril de 2011

José Marcelino de Rezende Pinto
RG: 1.073/142 SSP/MG
Pela Comissão Organizadora