Informações vindas do ministério da educação dão conta de que o governo vai sugerir que estados e municípios trabalhem com um valor de R$ 1187,00 de piso salarial nacional para o magistério em 2011.
Para melhor entendimento desta informação é necessário algumas explicações:
1. O valor de R$ 1187,00 significa considerar o valor mínimo por aluno do Fundeb projetado de 2010 sobre o valor de 2009. Em 2009, segundo Portaria 788 de agosto de 2009 o valor projetado foi de R$ 1221,34. Em 2010, segundo a Portaria 538-A de abril de 2010, o valor foi projetado em R$ 1414,85.
2. A variação entre os dois valores foi de 15,84%. Aplicando este percentual sobre R$ 1024,67 chega-se no valor de R4 1187,01 (utilizando todas as casas decimais).
3. Esta conta pelo valor projetado não é fórmula que foi aprovada pelo senado Federal no Projeto de Lei que altera a Lei do Piso, nem é o caminho defendido pela Advocacia Geral da União. Para a AGU e no texto que espera votação na Câmara o valor deve ser calculado levando em consideração o valor efetivado. Em 2009 o valor efetivado foi de R$ 1227,17 e em 2010 o valor ainda não é conhecido.
De qualquer forma é bom que seja apresentado um valor, por que isso garante alguma referência para estados e municípios sobre o assunto. O piso deve ser corrigido de forma retroativa a 1º de janeiro.
A palavra “indicar” é fraca, o ideal é que houvesse um decreto e não apenas uma orientação. Mas é melhor do que nada.
Um valor um pouco maior ou menor deve ser decretado assim que a mudança na Lei nº 11738/008 for aprovada na Câmara dos Deputados. Porém, essa alteração não exime aos estados e municípios de cumprirem a lei atual no período entre 1º de janeiro e a data da sanção da alteração.
É somente mais um capítulo da novela.
4 comentários:
O MEC lamentavelmente vai sacramentando a morte do estímulo,dedicação e apreço que um professor deve ter pelo que seja ético e legal.
As ruas e praças do Brasil precisam serem ocupadas pelos trabalhadores em educação, sobretudo para exigir do MEC que não jogue fezes no piso.
Duvido que um jovem sensato queira ser professor.
Aqui em Pernambuco a realidade é bem diferente do que o pessoal de fora acha. Pagam salário com base de R$ 1024,67 a professores com formação de Graduação, só que este valor deveria ser pra professores formados em Magistério de 1ª à 4ª. Segundo, aqui não tem mais PCC.Os salários dos antigos e novatos são muito semelhantes. Terceiro, O Governador aqui juntou os R$ 1024,67, que é o valos errado para a formação acadêmica do professor e além disso ainda desconta do plano de saúde em cima do base, sem nem ao menos uma porcentagem de gratificação. Só dá uns 100 Reais a mais de uma Especialização ou mestrado. Minha previsão é que o Governador ignore esta recomendação do MEC (1.187 Reais) para os professores com licenciatura de Nível Superior, que já é um valor errado... fora que não dá pra negociar nada com ele. Parece um ditador. Aqui é tudo decreto. Até uma negociação com o sindicato é necessário um decreto. Isso não existe...
É Rudah, a coisa está feia por aí. É por esses motivos que acho que a
educação básica, deveria ser federalizada como defendia, e talvez ainda defenda, o Cristovão Buarque.
Sou Professor graduado e licenciado em geografia. Entre Estado e Município vou trabalhar esse ano com uma carga horária de 420 horas (175 no Estado e 245 no município que paga bem menos). É um sufoco, mais como sou um vetereno consigo conciliar, mas é muito difícil e cansativo. No Muncípio o Prefeito apresentou uma proposta de reajuste de 5% em cima do piso de 540, o Sintepp municipal não aceitou. O Prefeito alega que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que a folha ultrapasse 54% dos recursos municipais. A pergunta é: E a lei do Fundeb que diz que 60% dos recursos é para pagamentos de professores e técnicos não vale mais? O Sintepp deverá apresentar uma contraproposta para a Prefeitura pagar o que alega que não pode , através de "ajuda de custo". Vamos ver se vai colar. ÊTA!!! BRASIL!!!! ONDE A EDUCAÇÃO É CADA VEZ MENOS UMA PRIORIDADE NACIONAL!!!
Completando: Sou Professor aqui do Estado Pará e atuo no interior pela rede estadual e municipal.
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