Quem poderá nos defender?

Esta frase se popularizou no seriado Chaves, sendo a deixa para a aparição do personagem denominado Chapolin Colorado.

Relembro a frase para resumir o sentimento de muitos professores durante o debate ocorrido no Congresso dos Professores de Sergipe acerca dos episódios de desvios e fraudes de recursos educacionais.

Percebi um sentimento de impotência. Os representantes dos professores relataram que:

1. Ao identificarem suspeitas de irregularidades são impedidos de verificar as contas do Fundeb;

2. Que em várias cidades existe uma postura omissa dos representantes do Ministério Público, que deveriam estar lá para fazer valer o cumprimento das leis em nosso país;

3. Que há confusão sobre a quem devem recorrer.

Infelizmente é a pura verdade. Isso acontece por uma conjugação de fatores:

1. Fragilidade da organização da sociedade civil e controle político coronelista em vários municípios brasileiros;

2. Autoritarismo de inúmeras gestões educacionais, que se negam a cumprir os dispositivos da Lei n° 11.494 de 2007;

3. Dificuldade legal sobre a quem recorrer. Na verdade, não é que não existe clareza sobre isso. O controle externo das contas públicas é feito pelo Tribunal de Contas e a Câmara Municipal de Vereadores. O ministério Público, como fiscal da lei, também trem decisivo papel neste organograma. O problema que estas instâncias ficam, na maioria das vezes, em postura omissa ou conivente com os acontecimentos.

É necessário criar um sistema nacional de educação que estabeleça outras instâncias a quem apelar. De preferência mais eficientes do que as atuais.