O Jornal Valor Econômico divulgou esta semana notícia de que o gasto público direto com educação chegou a 5% do PIB em 2009.
"O investimento ficou estável em 3,9% do PIB até 2005, depois foi subindo por causa do aumento orçamentário do MEC até chegar a 5% em 2009. O mais importante é que o maior incremento foi na educação básica, que praticamente dobrou neste governo, enquanto mantivemos os investimentos no ensino superior", explica Haddad para o Valor.
A matéria afirma que “especialistas em financiamento educacional consideram positiva a concentração de investimentos públicos no ciclo básico durante o segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas fazem duas ressalvas. A primeira é que a maior disponibilidade de recursos, a partir de 2006, coincide com a entrada em vigor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2007, e do piso nacional do magistério, no ano seguinte. As duas medidas resultaram, obrigatoriamente, em mais investimentos no setor. A segunda observação revela que Estados e municípios investem muito mais em educação do que a União, em uma proporção de 80% e 20%, respectivamente”.
Fui entrevistado e na ocasião destaquei alguns aspectos:
1º. Alcançar 7% era a meta para 2010 vetada por Fernando Henrique no atual Plano Nacional da Educação, que se encerra no fim deste ano. No próximo plano não haverá veto e o país terá que se comprometer com a meta constitucional estabelecida. A Emenda Constitucional 59 obriga que o PNE tenha meta clara.
2º. A pergunta mais importante a ser feita não é de quanto será a meta, mas quem vai pagar a conta. E sobre isso falta ser dada publicidade a uma das tabelas mais importantes, que pode ou não confirmar a afirmação do Ministro de que o crescimento do gasto em relação ao PIB é responsabilidade do crescimento orçamentário do MEC. É preciso ver como se evoluiu a distribuição dos 5% entre cada ente federado. O último dado publicado é de 2008 e dele extraímos as seguintes conclusões: A União contribuía com 18% dos recursos, os Estados entravam com 42% e os Municípios com 40%.
3º. A Conferência Nacional de Educação aprovou metas audaciosas em relação ao gasto público com educação e o desafio no momento é saber se a proposta do MEC para o novo Plano Nacional de educação irá incorporar essas proposições.
4º. Para cumprir as decisões da CONAE será necessário alterar a Constituição. Desta necessidade surge uma segunda pergunta importante: a presidente eleita usará a maioria expressiva que sua coligação conquistou no parlamento para efetuar estas alterações?
2 comentários:
Caro Luiz, o que achou de um dos últimos comentários da matéria, do economista Amir Khair? Segundo ele, o crescimento da arrecadação por si só já daria conta de fazer com que o gasto público em educação viabilize a proporção de 7% do PIB até 2014. Você que já foi secretário, o que acha disso?
Outra coisa, que faltou colocar na matéria, mas valeria destacar: a proposta orçamentária do PAC 2 prevê R$ 1,621 bilhão para compra de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escola em 2011. E um total de R$ 7,6 bilhões no período 2011-2014 para construção de creches e pré-escola (ampliação da oferta para 0-5 anos). Esses recursos entrariam na conta do gasto público em educação como proporção do PIB? Já ajuda a caminhar para os 7%?
Abração,
Luciano Máximo (Valor Econômico)
Luciano,
não concordo muito com o Amir, pois a arrecadação cresce e o pib também.
a construção de creches ajuda a cumprir o gasto de 7%, mas falta verificar aquela niformação sobre quem está pagando a conta, para verificar o impacto disso. Por exemplo, na proposta orçamerntária está previsto um gasto somente no fundeb de 90 bilhões de estados e municipios, sendo que será acrescido 8,9 da união. Então, olhando estes números não podemos achar demasiado impactante 1,6 bilhão por ano. não acha?
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