Autonomia x Soberania

O Estadão de hoje publica matéria afirmando que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está decidido a não aceitar nenhum convite para permanecer à frente da instituição, caso a presidente eleita, Dilma Rousseff, não lhe garanta autonomia absoluta de ação.

Ele considera que ceder na autonomia – e há informações de que ela lhe será tomada, de forma a fazer com que a taxa de juros venha a sofrer queda mais rápida, até chegar a 2% (acima da inflação) em 2014 – comprometerá sua biografia e a credibilidade que conquistou nos oito anos à frente do BC, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No ano passado o pagamento e a rolagem da dívida pública consumiu em 2009 380 bilhões de reais, mesmo desconsiderando-se o chamado “refinanciamento”, ou “rolagem”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos.

Para se ter uma idéia do tamanho desta sangria, basta comparar com o debate que está ocorrendo sobre o salário mínimo. Segundo o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), cujo partido propôs um salário mínimo de 700,00 reais para 2011, “o governo alega que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera uma despesa anual de R$ 286,4 milhões, com pagamento de aposentadorias e outros benefícios vinculados ao salário mínimo. Portanto, para se obter, por exemplo, o salário mínimo de R$ 700, seriam necessários R$ 46 bilhões, quantia esta equivalente a apenas 44 dias de pagamento da dívida”.

A denominada “autonomia” do Banco Central é um dos instrumentos mais nocivos da política econômica conservadora que, infelizmente, durante oito anos foi mantida pelo Presidente Lula. Ela serve para deixar o BC à mercê dos interesses dos credores de nossa dívida pública, que precisam de juros altos para manter a remuneração que recebem. Alguns até denominaram este procedimento de “bolsa-banqueiro”.

Não tenho muita esperança de que a presidenta eleita vá ter uma política qualitativamente diferente do seu antecessor, mas não manter Henrique Meireles no BC é bom, mas espero que não seja apenas uma troca de seis por meia dúzia.

O Brasil precisa recuperar sua soberania e colocar seus recursos a serviço de um projeto de nação, que garanta desenvolvimento com inclusão social.