Assinada pelo repórter Rafael Targino, o portal UOL Educação acaba de levantar um dado preocupante: somente 39 de mais de 2.000 unidades de educação infantil com verbas liberadas pelo MEC nos últimos três anos foram construídas.
A construção das unidades de educação infantil é coordenada pelo FNDE e faz parte do Programa PROINFÂNCIA.
Segundo dados fornecidos pelo FNDE em 2007 foram assinados 524 convênios, em 2008 foram 497, em 2009 700 e até setembro deste ano foram 282.
A reportagem tenta inferir possíveis causas para este ritmo lento de construção.
Para o FNDE a culpa é das prefeituras, que recebem o dinheiro e constroem as unidades, e são as responsáveis pela demora. De acordo com Tiago Radunz, coordenador-geral do Proinfância, há municípios com “baixa capacidade técnica” e “inexperiência com licitações”. Ele também afirma que as eleições de 2008 atrapalharam o andamento dos processos. “Há municípios que foram licitar em dezembro [de 2008]”, diz
Com uma posição mais ponderada, o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, diz que, além das dificuldades burocráticas dos processos de licitação, a complexidade dos projetos atrapalha a construção. Os municípios precisam seguir diretrizes básicas do MEC no planejamento das unidades.
A preocupação do dirigente municipal está relacionada à sistemática atual dos convênios, na qual o MEC oferece o projeto básico para ser seguido pelas prefeituras. Os convênios para liberação do dinheiro do Proinfância são assinados pelo FNDE e pelo município. A prefeitura precisa provar, primeiramente, que o terreno onde se pretende construir a unidade pertence a ela. Depois, ela apresenta ao governo o projeto de execução da obra, que deve estar de acordo com as exigências do MEC.
De qualquer forma, segundo as informações oficiais, há mais de 1.100 prédios em fase de planejamento, licitação ou adequação de projetos e 791 em construção – quase metade deles (366) com menos de 50% das obras concluídas.
Mais do que o ritmo lento, vale a pena refletir sobre a extensão do próprio programa de construção de unidades de educação infantil.
Em 2008 tínhamos apenas 18,1% das crianças de zero a três anos freqüentavam alguma unidade educacional. Naquele ano também ainda tínhamos 1.500.000 crianças de quatro e cinco anos fora da escola. A Emenda Constitucional 59 deu um prazo até 2016 para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam estudando. Por isso, é justo que o ritmo de inclusão destas crianças seja acelerado.
Há uma promessa da candidata da coalizão no governo de que serão construídas no próximo mandato 6000 unidades, ou seja, serão assinados 1500 convênios por ano, percentual muito acima do atual. Certamente para cumprir esta promessa será necessário repensar o formato do programa e dotar as prefeituras de condições técnicas para cumprir os prazos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário