Mobilização pelo plano

Nos dias 26 e 27 de maio estive na cidade de Lages (SC). Convidado pela Associação dos Municípios da Região Serrana – AMURES, ministrei uma oficina de formação para dirigentes municipais, técnicos educacionais e professores dos dezoito municípios desta região.

A AMURES decidiu mobilizar seus associados para a elaboração e/ou revisão dos planos de carreira do magistério. É um esforço notável e que deve ser seguido por outras associações de prefeitos.

Recente pesquisa do IBGE mostrou que a maioria dos municípios brasileiros está “fora da lei”, pois não conseguiram cumprir o disposto no artigo 6º da Lei n° 11.738 de 2008, ou seja, até agora não revisaram seus respectivos planos de carreira.

Fiquei bastante impressionado com o interesse dos participantes da oficina. A principal preocupação era a resolução do seguinte dilema: como compatibilizar a necessária e desejável valorização do magistério com a manutenção do equilíbrio financeiro municipal?

Uma oficina é uma troca. Meu papel foi de sistematizar o conteúdo da Resolução sobre Diretrizes para a elaboração os planos de carreira, identificar os recursos disponíveis para a execução dos planos e discutir os fatores que mais impactam a elaboração de um plano.

Em que pese os municípios presentes se encontrarem em etapas de elaboração dos planos diferenciadas, muitos problemas comuns foram apresentados e discutidos. Destaco a necessidade de definição de critérios transparentes para a progressão funcional, a formatação da hora-atividade e dúvidas sobre como cumprir a lei do piso salarial do magistério.

Capacitar tecnicamente à gestão municipal continua sendo um desafio atual. E garantir que a gestão educacional seja plena, conforme o disposto no artigo 69 da LDB também.

Eventos como este fortalecem a caminhada pelo fortalecimento da gestão municipal e a busca pela valorização do magistério.