No próximo domingo (28 de março), na cidade de Brasília, inicia-se a Conferência Nacional de Educação. Não é a primeira vez que os educadores brasileiros se reúnem para discutir os desafios do setor, mas foram raras as edições de Conferências com participação governamental, dos trabalhadores e da sociedade civil.
O primeiro desafio da Conae é tornar-se um espaço periódico de debate e decisão. Aliás, não basta institucionalizar a Conae como arena de debates e reflexões, pois a educação possui uma variedade enorme de espaços deste tipo, sejam convocados por entidades de classes, governos e até empresas privadas. O que necessitamos é de a constituição de instâncias democráticas de decisão.
A Conae precisa enfrentar o desafio de marcar prazo e conseguir a regulamentação do chamado regime de colaboração entre os entes federados, que nada mais é do que a definição de responsabilidades claras e formas de monitoramento desta relação. A falta destas definições tem provocado enormes prejuízos a necessária otimização dos recursos e permitido um processo de municipalização do ensino irresponsável. O principal problema deste debate é a definição de qual papel terá a União neste novo formato.
A Conferência não terá cumprido o seu objetivo se ao final do dia 1° de abril (data de triste lembrança histórica) não estiverem definidos claramente que um novo plano nacional de educação só será viável se forem aportados mais recursos para a educação, em quantidade e velocidade totalmente distintas do que aconteceu nos últimos dez anos. E, novamente, o papel da União é determinante para esta definição.
Teremos também a oportunidade de consolidarmos nesta Conferência a definição de padrões mínimos de qualidade como parâmetro para a construção do novo plano nacional de educação. O esforço de elaboração do Custo Aluno-Qualidade Inicial foi fundamental para que chegássemos em 2010 com esta possibilidade.
E por fim, os dois milhões e meio de professores alimentam uma expectativa de que a Conae auxilie no estabelecimento de medidas que realmente valorizem a profissão, tornando-a menos penosa, mais atrativa e impactando positivamente nas condições salariais e de trabalho.
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