O engodo do bônus por mérito

O Secretário de Educação do Distrito Federal, José Luiz Valente, comunicou os professores e auxiliares da rede pública de educação pelo jornal que o bônus por mérito, previsto na legislação distrital, por “ausência de condições técnicas’ não será pago este ano.

A secretária adjunta foi mais sincera ao afirmar que a motivação é meramente econômica, ou seja, o adiamento do pagamento é a forma encontrada pelo Governo do Distrito Federal de socializar os efeitos da crise econômica com os professores.
O pagamento do bônus deverá ser feito a partir da comparação dos resultados de dois anos de Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais (Siade), uma prova que testa os alunos das 620 Escolas públicas em português, matemática e ciências. O primeiro Siade foi aplicado no fim do ano passado. A segunda prova ocorrerá em outubro. A Secretaria de Educação irá cruzar os dois resultados para ver quais escolas merecerão receber os recursos.

É completamente incorreto avaliar o desempenho dos professores e dos auxiliares educacionais tendo por base apenas a nota alcançada pelos alunos em testes que mensurem a aprendizagem.

Em primeiro lugar, as notas alcançadas são resultado em parte pelo trabalho dos professores, mas também são fruto do acúmulo de cada aluno, muitas vezes determinado pelo acesso a bens culturais vinculados a renda, por exemplo. Quanto mais pobre for o perfil dos alunos atendidos, mais possibilidade de que as notas sejam mais baixas, penalizando o conjunto da escola.

Em segundo lugar, a realidade que influencia o desempenho dos alunos em determinada escola sofre influência de fatores materiais oferecidos pela escola que independem da vontade dos professores e auxiliares lotados naquela unidade. Por exemplo, quem determina se a escola possui biblioteca bem equipada ou não é a secretaria de educação e não o corpo docente, mas isso é um fator que influencia Np desempenho dos alunos e, pela proposta, no salário dos professores e auxiliares.

Pagar melhores salários usando como parâmetro o desempenho escolar dos alunos é uma forma de reforçar a diferença social existente na rede, é punir duplamente os alunos que estudam e moram nas regiões periféricas e, ao mesmo tempo, reforçar no seio dos professores o preconceito em relação as regiões mais pobres.