Elogiei a iniciativa do Inep em financiar projetos de Núcleos de pesquisa educacional, mas adverti que o perfil da distribuição dos recursos na instituição deixava a pesquisa educacional em último plano, desvirtuando a essência do trabalho do instituto.
Relendo os dados da execução orçamentária do MEC, podemos verificar que os recursos do Inep estão concentrados no Programa denominado “Estatísticas e Avaliações Educacionais”. O Congresso Nacional havia aprovado 299 milhões para este programa, mas o Executivo decidiu autorizar 404 milhões, ou seja, um aumento de 35%.
O que para os pesquisadores educacionais poderia significar uma boa noticia, na verdade não era. A ação denominada “Estudos e Pesquisas Educacionais” possui dotação orçamentária aprovada de apenas 13,1 milhões e este valor foi reduzido pelo Executivo para 12,1 milhões, o que representa apenas 3% dos recursos disponíveis no Inep.
Aonde foram acrescidos então os recursos? É fácil descobrir. O Enem, que já possuía 125,5 milhões, foi agraciado com mais 4,2 milhões. Esta avaliação consumirá 32% dos recursos do Inep.
A Avaliação do Ensino Superior também teve seu orçamento acrescido em 17,7 milhões, passando a representar 24% dos gastos previstos.
O mais impressionante foi o aumento na ação Avaliação da Educação Básica, que tinha recebido a dotação orçamentária de 20 milhões e foi acrescida de mais 67,4 milhões, passando a representar 22% dos gastos previstos.
Diante destes números diminui de importância e torna-se bastante tímida a iniciativa de financiar núcleos de pesquisa, os quais receberão algumas migalhas e o maior volume dos recursos estarão direcionados para financiar as provas, verdadeira prioridade institucional do Inep e do MEC.
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