Os motivos da exclusão

O recente estudo publicado pelo UNICEF, que sistematizou dados disponíveis sobre a educação no nosso país, aponta para a existência de 680 mil crianças de 7 a 14 anos excluídos do acesso ao ensino.

O interessante é o esforço que o estudo fez em identificar os motivos principais deste fenômeno, pois isto estabelece pistas sobre as responsabilidades e sobre medidas que o poder público deve tomar para enfrentar o problema.

Do total de crianças excluídas da escola, cerca de 450 mil são negras e pardas. A maioria vive nas regiões Norte e Nordeste, as que apresentam os mais altos índices de pobreza do país e as menores taxas de escolaridade. Para se ter uma idéia das desigualdades regionais, enquanto em Santa Catarina 99% das crianças e dos adolescentes de 7 a 14 anos estão na escola, no Acre, Pará e Alagoas os números ficam em 91,3%, 96,2% e 96,2%, respectivamente – os mais baixos do país.

O relatório identifica que além da baixa qualidade do ensino, uma série de fatores relacionados à pobreza e à discriminação pode levar crianças e adolescentes a deixar a escola antes da conclusão dos estudos.

Uma das principais causas de evasão escolar das mulheres é a gravidez na adolescência. De acordo com o estudo Situação Educacional dos Jovens Brasileiros na Faixa Etária de 15 a 17 anos, 1,6% das meninas desse grupo que estudam são mães. Esse número salta para 28,8% entre as jovens que estão fora da sala de aula, o que mostra que a evasão e o abandono podem estar relacionados à gravidez na adolescência, em especial entre as jovens de famílias de baixa renda.

A inserção prematura no mundo do trabalho também é apontada como uma das causas da evasão escolar. De acordo com a Pnad 2007, do total de 44,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, 4,8 milhões trabalham. E esta motivação fica mais evidente quando se analisa a taxa de escolarização dos adolescentes ocupados e não ocupados. De acordo com a Pnad 2007, dos adolescentes de 15 a 17 anos que trabalham, apenas 21,8% estão na escola.

A pergunta que precisa de resposta: quais as políticas públicas que estão sendo implementadas pelos governos municipais, estaduais e federal para enfrentar as causas da exclusão de 680 mil brasileiros e brasileiras do direito à educação obrigatória?