Orelhas

O meu grande amigo João Monlevade postou um comentário acerca do texto que escrevi sobre a promessa do MEC de universalizar a pré-escola em 2014. O título foi “puxando as orelhas do Luiz Araujo”. Ele afirmou que cometi algumas imprecisões sobre data final do atual PNE e na descrição da meta sobre educação infantil do PNE.

A parte mais importante da postagem eu faço questão de reproduzir:

“Pelo Fundeb, Luiz, você sabe que os recursos federais de complementação (10% da receita total dos Fundos, no mínimo), as receitas estaduais e municipais (20% dos impostos) vão para a educação básica pública. Ora, crescendo a complementação e aumentando a arrecadação (inclusive a estadual), os MUNICÍPIOS PODEM abrir novas vagas de Pré-escola sem depender mais de seus recursos próprios. Isso, se o Haddad não disse, posso pensar que estava implícito em seu discursos. Realmente, para a União, acostumada a dar R$ 500 milhões anuais para o Fundef, não será pouca coisa dar em 2010 R$ 8 bilhões nem está sendo moleza dar R$ 5,1 bilhão neste ano de queda de arrecadação.
Em outras palavras: se hoje você fosse secretário de educação de Belém, estaria muito mais aquinhoado pela União e pelo Estado na expansão da educação infantil. Não é verdade ?”.

Isso merece ser respondido:

1º. É verdade que aumentou o peso da complementação da União no Fundeb. Tenho reconhecido este componente, inclusive registrando que foi uma vitória da mobilização social da área educacional. Porém isso não significa que alcançamos um patamar que viabilize uma “revolução” na educação brasileira. Basta ver o custo-aluno atual de R$ 1.350,09 por ano.

2º. Somente no ano que vem teremos 10% de participação da União no Fundeb. Este ano é projetado uma participação de 6,6%.

3º. Os censos de 2007 e 2008 não apontaram ainda para um aumento significativo das matrículas de educação infantil e ensino médio. Espero que isso melhore em 2010.

4º. A minha discordância é que o ministro afirma que o final da DRU garantirá a universalização da pré-escola e ensino médio. A menos que devolver o dinheiro surrupiado da DRU seja condição para o governo cumprir o artigo 60 das disposições constitucionais transitórias.

5º. Francamente, não “está sendo moleza” o governo federal cumprir a sua parte no Fundeb, mas isso tem a ver com as opções conservadoras do Lula diante da crise. Não mexe nos interesses dos especuladores, nem no pagamento dos serviços da dívida pública.

6º. Fui secretário municipal num governo de esquerda, da época de que isso ainda era regra no PT. Não sei se serei novamente. Crescemos muito as matrículas mesmo perdendo muito dinheiro com o Fundef. Mas não acredito que o atual patamar de financiamento da educação infantil, subvalorizando a remuneração das creches, consiga oferecer condições para elevação substantiva do patamar de inserção de nossas crianças.

7º. Falei de 2011 por que o prazo de vigência do PNE se encerra em janeiro deste ano. O texto sobre as metas está impreciso, admito e corrijo.