O ano de 2009 tem tudo para passar pelas nossas vidas de forma rápida. Com a crise econômica mundial batendo às nossas portas, a tendência é que queiramos que ele passe rápido mesmo.
Porém, analisando a execução orçamentária do Ministério da Educação de 2009, disponível no SIGA no dia 15 de maio, é possível perceber que existe um descompasso entre a velocidade que o ano se passa e a execução dos gastos educacionais governamentais.
Até aquela data o gasto efetivamente pago pelo MEC representou apenas 23,7% do total autorizado no Orçamento da União. O tempo já consumiu 37% do ano, mas o ritmo governamental é bem mais lento do que o tempo.
Esses números escondem mais lentidão. Como existem gastos fixos, especialmente com a folha de pagamento das universidades e cefets e depósitos para a previdência social, interessa que seja analisado o desempenho dos principais programas governamentais, justamente aqueles que servem de âncora para toda a propaganda ministerial.
Alguns exemplos:
1. O Programa Qualidade na Escola, onde estão inseridas as ações de apoio ao desenvolvimento da educação básica, construção de novas escolas e transporte escolar, até agora conseguiu executar apenas 0,37% dos 1,8 bilhão alocados.
2. O Programa Brasil Alfabetizado executou apenas 11,43%.
3. O Programa Brasil Escolarizado é salvo pelos gastos automáticos na complementação da União no Fundeb, mas mesmo assim está praticamente na média dos gastos do órgão, ou seja, apenas 23,55%.
Espero que os demais 230 dias nos tragam novidades mais alentadoras.
João Monlevade falando.
ResponderExcluirComo não tenho acesso ao SIGA, espero do Luiz um comentário lá pelo dia 5 de julho.Certamente, mais de 60% dos gastos alocados para o Fundeb terão sido gastos, em virtude do calendário remodelado, para compensar as perdas de arrecadação de IR, IPI e ICMS que influenciam nas receitas do Fundeb de estados e Municípios.
E, Luiz, não nos esqueçamos: o pequeno percentual percentual em alguns programas decorrem de sua execução no tempo do ano-fiscal. Além disso, uma coisa é comparar com o alocado ou "autorizado" pelo orçamento. Outra é com o montante efetivo de arrecadação.
De qualquer forma, espero sua análise em princípios de julho, na virada do semestre.
Atenciosamente, João
Continuarei acompanhando a execução orçamentária. Concordo com o João Monlevade sobre o fluxo diferenciado da complementação do Fundeb.
ResponderExcluirAliás, as antecipações negociadas só agravam a péssima execução dso demais problemas, por que a complementação não pode ser contingenciada nos seus valores e eleva o percentual de execução global.
Como considero que está ruim a execução...
Sempre trabalho em cima do autorizado, pois às vezes há realocação de recursos para programas prioritários e há cortes.
Porém, acho certo utilizar o aprovado quando o próprio governo anuncia algum crescimento na destinação de um programa.