O Pará desvaloriza o magistério

O Estado do Pará é um claro exemplo de que a cartilha neoliberal não deu certo, pelo menos para as maiorias excluídas dos benefícios do recente progresso brasileiro.

Isso pode ser atestado no modelo econômico baseado em grandes projetos e agora no agronegócio, no descontrolado desmatamento da floresta amazônica, no ataque aos povos originários e suas culturas ancestrais, na concentração de terra, na pistolagem que continua atuando impunemente, nos massacres e assassinatos de lavradores e assim por diante.

O Pará foi pioneiro na implantação do Fundef, iniciando este processo em 1997. E foi eficaz na aplicação de uma política de municipalização totalmente irresponsável. Em 1996 a rede estadual representava 59% da matrícula pública no ensino fundamental e em 2008 representa apenas 23%.

Conseqüência disso é que durante a vigência do Fundef a relação entre depósitos ao fundo e recebimentos por parte da esfera estadual foi sempre deficitária. Em 2006, último ano do Fundef a rede estadual recuperava apenas 37% do que depositava.

Apesar deste alto índice de municipalização do ensino fundamental, a instituição do Fundeb e, especialmente, o aumento do valor da complementação da União, trouxe uma melhoria para as finanças estaduais. Em 2007 o estado recuperou 57% do que depositou e em 2008 conseguiu reaver 69%. A projeção para 2009 é de uma recuperação de 77%.

Apesar de tudo isso a postura governamental é de negar qualquer melhoria significativa para os profissionais do magistério. A proposta apresentada na mesa de negociações no dia de hoje provocará um fenômeno nunca visto: todos os professores, independente da formação que possuam terão seus vencimentos iniciais no patamar do salário mínimo.

A melhoria trazida pelo Fundeb não refletiu num melhor tratamento ao magistério, nem a mudança para um governo petista.