Um piso distante do ideal

Enquanto diversos governadores e prefeitos protestam contra a obrigação de pagar um piso salarial nacional para o magistério, uma pesquisa feita pelo Instituto Ibope, que procurou descobrir a opinião dos brasileiros acerca da educação, mostrou que o problema principal na área da educação atualmente no Brasil é a existência de professores desmotivados e mal pagos. Em seguida é citada a falta de segurança, a inexistência de escolas e a falta de professores.

Neste final de semana estive na Região da Transamazônica no estado do Pará. Durante uma oficina sobre piso salarial e plano de carreira pude ouvir relatos sobre as condições de trabalho dos professores da região.

O valor do piso salarial nacional deve ser reajustado todo dia 1º de janeiro, a partir de 2009 e o fator de correção é o crescimento do valor do custo-aluno nacional das séries iniciais do Fundeb. Assim, o valor do piso deve ser reajustado para R$ 1127,56, ou seja, 18,7% acima do valor inicial de 2008 (R$ 950,00).

Neste ano o valor do piso deverá levar em conta a remuneração recebida pelos docentes e os gestores são obrigados a pagar dois terços da diferença entre a remuneração atual e o valor do piso.

Sei que muitos governadores, prefeitos e suas assessorias querem prevalecer uma interpretação de que este ano o piso não deve ter reajuste. Sei também que uma das batalhas jurídicas é impedir que os professores recebam o piso sobre o vencimento inicial a partir do ano que vem.

Apresento uma demonstração dos limites deste debate. A pesquisa do Ibope apenas atestou o que todos nós sabemos: professores mal pagos ficam desmotivados e nesta condição não ajudam os alunos a superar o desafio de aprender. E comi isso a qualidade fica comprometida. Não é o único fator, mas certamente tem peso.

Dos sete municípios presentes na oficina no meio da Transamazônica, apenas um está cumprindo o piso, mas a maioria está perto do valor. O que isso quer dizer? Que os prefeitos estão comprometidos com a educação naquela região? Acho que infelizmente não.

O valor do piso de R$ 1127,56 deve ser pago para professores com formação em nível médio,em quarenta horas de trabalho e sobre a remuneração (vencimento inicial mais as vantagens).

Em Altamira, maior cidade da região, a remuneração destes professores está em R$ 1047,20, ou seja, faltam apenas R$ 53,57 para cumprir a lei. A situação pior é de Vitória do Xingu, onde dois terços da diferença entre o salário atual e o piso representam 23,3% dos magros R$ 836,00 que são pagos.

Situação semelhante é encontrada nos municípios de Anapu, Brasil Novo, Uruará, Medicilândia. Somente a cidade de Gurupá está dentro da lei neste ano.

Um detalhe muito interessante: em todos os municípios a hora-atividade, quando existe, é apenas uma gratificação paga no contra-cheque. Não há horário para planejamento pedagógico. Estão longe do debate sobre utilizar 33% da carga horária para planejamento, pois nem conhecem o que significa tal palavra.

É uma amostra da realidade nacional brilhantemente atestada pela pesquisa do Ibope: os professores ganham mal e o piso está muito abaixo das expectativas e mesmo assim assombra as noites de sono da maioria dos gestores.