Boas notícias precisam de confirmação
Em 2008 o Programa Brasil Escolarizado possuía uma dotação autorizada é de 7,8 bilhões, mas até o dia 17 de dezembro só havia conseguido executar 5,9 bilhões, ou seja, apenas 76,2%. O seu desempenho estava profundamente atrelado aos repasses obrigatórios da complementação da União para o Fundeb, cujo desembolso representava 47,6% do aplicado no programa.
Em 2009 este programa terá disponível 10,3 bilhões, o que representa um crescimento de 31,9%, o que obviamente é uma boa noticia. É um acréscimo de 2,5 bilhões. Este acréscimo está novamente atrelado ao incremento da complementação da União ao Fundeb, que por força de dispositivo constitucional passará a ser de 5 bilhões neste ano.
Pela previsão orçamentária os valores a serem repassados complementarão o custo-aluno de 10 estados conforme descrição abaixo:
Rondônia – R$ 167.037.981,00
Amazonas – R$ 902.704.033,00
Pará – R$ 1.042.358.656,00
Maranhão – R$ 1.023.441.307,00
Piauí – R$ 200.275.854,00
Ceará- 542.066.156,00
Paraíba – R$ 8.739.725,00
Pernambuco- R$ 219.779.361,00
Alagoas – R$ 82.299.277,00
Bahia – R$ 873.146.625,00
Já o Programa Qualidade na Escola possuía uma dotação autorizada de 1 bilhão em 2008 e até 17 de dezembro teve um desempenho de apenas 36,4% de execução. Concentrados em três ações (infra-estrutura da rede física, transporte e uma ação denominada apoio ao desenvolvimento da educação básica, na qual cabe qualquer coisa que seja necessário apoiar). O que no discurso aparece como prioridade não se consolidou na execução orçamentária do ano passado.
Em 2009 este programa terá um acréscimo de 56,9%, tendo disponível 1,8 bilhão de reais. O problema todo vai ser melhorar o desempenho para que a elevação não seja apenas uma peça de ficção.
Destaco duas ações deste programa. A ação guarda-chuva denominada Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica teve seu orçamento reforçado, passando de 242 milhões para 441 milhões. Além disso, as emendas parlamentares que em 2008 acrescentaram um pouco mais de 79 milhões, em 2009 alocaram 95 milhões. É verdade que até 17 de dezembro quase nenhuma emenda havia sido liberada, mas certamente algumas o foram depois do “esforço” de final de ano.
A ação denominada Apoio a Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica, que é essencial para dotar os municípios de capacidade de ampliação da oferta de educação infantil e os estados na oferta de ensino médio, terá um acréscimo de 39%, passando de 590 milhões para 821 milhões. Foi apresentada em 2008 e em 2009 uma boa quantidade de emendas parlamentares, o que mostra uma sensibilidade destes diante da pressão de secretários estaduais e municipais de educação.
Estes aumentos de recursos para dois programas importantes vão precisar ser confirmadas em dois momentos: quando o governo anunciar o que irá contingenciar do que foi aprovado e durante toda a execução orçamentária.
Em 2008 o Programa Brasil Escolarizado possuía uma dotação autorizada é de 7,8 bilhões, mas até o dia 17 de dezembro só havia conseguido executar 5,9 bilhões, ou seja, apenas 76,2%. O seu desempenho estava profundamente atrelado aos repasses obrigatórios da complementação da União para o Fundeb, cujo desembolso representava 47,6% do aplicado no programa.
Em 2009 este programa terá disponível 10,3 bilhões, o que representa um crescimento de 31,9%, o que obviamente é uma boa noticia. É um acréscimo de 2,5 bilhões. Este acréscimo está novamente atrelado ao incremento da complementação da União ao Fundeb, que por força de dispositivo constitucional passará a ser de 5 bilhões neste ano.
Pela previsão orçamentária os valores a serem repassados complementarão o custo-aluno de 10 estados conforme descrição abaixo:
Rondônia – R$ 167.037.981,00
Amazonas – R$ 902.704.033,00
Pará – R$ 1.042.358.656,00
Maranhão – R$ 1.023.441.307,00
Piauí – R$ 200.275.854,00
Ceará- 542.066.156,00
Paraíba – R$ 8.739.725,00
Pernambuco- R$ 219.779.361,00
Alagoas – R$ 82.299.277,00
Bahia – R$ 873.146.625,00
Já o Programa Qualidade na Escola possuía uma dotação autorizada de 1 bilhão em 2008 e até 17 de dezembro teve um desempenho de apenas 36,4% de execução. Concentrados em três ações (infra-estrutura da rede física, transporte e uma ação denominada apoio ao desenvolvimento da educação básica, na qual cabe qualquer coisa que seja necessário apoiar). O que no discurso aparece como prioridade não se consolidou na execução orçamentária do ano passado.
Em 2009 este programa terá um acréscimo de 56,9%, tendo disponível 1,8 bilhão de reais. O problema todo vai ser melhorar o desempenho para que a elevação não seja apenas uma peça de ficção.
Destaco duas ações deste programa. A ação guarda-chuva denominada Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica teve seu orçamento reforçado, passando de 242 milhões para 441 milhões. Além disso, as emendas parlamentares que em 2008 acrescentaram um pouco mais de 79 milhões, em 2009 alocaram 95 milhões. É verdade que até 17 de dezembro quase nenhuma emenda havia sido liberada, mas certamente algumas o foram depois do “esforço” de final de ano.
A ação denominada Apoio a Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica, que é essencial para dotar os municípios de capacidade de ampliação da oferta de educação infantil e os estados na oferta de ensino médio, terá um acréscimo de 39%, passando de 590 milhões para 821 milhões. Foi apresentada em 2008 e em 2009 uma boa quantidade de emendas parlamentares, o que mostra uma sensibilidade destes diante da pressão de secretários estaduais e municipais de educação.
Estes aumentos de recursos para dois programas importantes vão precisar ser confirmadas em dois momentos: quando o governo anunciar o que irá contingenciar do que foi aprovado e durante toda a execução orçamentária.
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