O Orçamento do MEC em 2009 – 2ª parte

Orçamento nominal cresceu 18,6%

A primeira afirmação é que o orçamento aprovado é 18,6% maior do que o valor autorizado pelo executivo em 2008. A educação terá, pelo menos teoricamente, 40,5 bilhões disponíveis neste ano. Deveriam ter sido 41,5 bilhões, mas o projeto foi adequado a provável queda da arrecadação devido aos efeitos da crise econômica mundial.
O programa Brasil Universitário, no qual está inserido o custeio das universidades federais, representa 33,4% do total. Em seguida temos o programa Brasil Escolarizado, que compromete 25,6%. Vale ressaltar que metade deste valor é a complementação da União para estados e municípios no Fundeb.
O gastos previdenciários somados aos relativos à gestão do órgão representam 21,1% do orçamento e estão agrupados em dois programas (0089 e 1067). O programa Gestão da Política educacional teve um crescimento vertiginoso, passando de parcos 90 milhões de 2008 para 3,6 bilhões em 2009. Porém, desse recurso o montante de 3,2 bilhões é destinado à reestruturação da carreira e revisão das remunerações.
Bem menos representativos aparecem o Programa Qualidade na Escola com 4,6% e o Programa Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica com 5,7%.
Dois programas essenciais para a educação básica tiveram crescimento digno de nota. O Programa Brasil Escolarizado cresceu 31,9%, principalmente devido à elevação do valor da complementação da União no Fundeb, que passou de 3,1 bilhões para 5 bilhões. O Programa Qualidade na Escola cresceu 56,9%. Vou analisar esses dois programas de forma mais detalhada posteriormente.