Infelizmente o sistema público de acompanhamento orçamentário não oferece no dia de hoje um quadro da execução orçamentária de 2008. Por isso, decidi fazer uma análise preliminar dos grandes números do Orçamento 2009, devidamente aprovado pelo Congresso Nacional e comparar, quando necessário, com a execução orçamentária até 17 de dezembro.
É importante esclarecer que houve no final de 2008 uma movimentação grande para que os recursos públicos vinculados a emendas parlamentares fossem empenhados na maior quantidade possível. Infelizmente isso tem consistido numa prática rotineira de seguidos governos: no final do ano estimulam os órgãos a realizarem convênios com estados e municípios de forma açodada, na correria do final do exercício. Com isso, o executivo federal poderá dizer que autorizou a execução de todas as emendas parlamentares, inclusive as de deputados e senadores da oposição (de direita e de esquerda), mas que a culpa das mesmas não terem sido empenhadas foi da inoperância e da incapacidade técnica dos estados e municípios. É uma forma antiga de economizar recursos públicos para engordar o superávit primário e jogar a responsabilidade deste ato nas costas dos entes federados ou na burocracia dos próprios órgãos governamentais.
Pois bem, no decorrer desta semana vou comentar os grandes números do Orçamento do MEC para 2009 e comparar com os números de 2008, seja o que foi autorizado, seja o que foi liquidado até 17 de dezembro. Assim que os números finais da execução estiverem acessíveis, prometo corrigir eventuais erros.
É importante esclarecer que houve no final de 2008 uma movimentação grande para que os recursos públicos vinculados a emendas parlamentares fossem empenhados na maior quantidade possível. Infelizmente isso tem consistido numa prática rotineira de seguidos governos: no final do ano estimulam os órgãos a realizarem convênios com estados e municípios de forma açodada, na correria do final do exercício. Com isso, o executivo federal poderá dizer que autorizou a execução de todas as emendas parlamentares, inclusive as de deputados e senadores da oposição (de direita e de esquerda), mas que a culpa das mesmas não terem sido empenhadas foi da inoperância e da incapacidade técnica dos estados e municípios. É uma forma antiga de economizar recursos públicos para engordar o superávit primário e jogar a responsabilidade deste ato nas costas dos entes federados ou na burocracia dos próprios órgãos governamentais.
Pois bem, no decorrer desta semana vou comentar os grandes números do Orçamento do MEC para 2009 e comparar com os números de 2008, seja o que foi autorizado, seja o que foi liquidado até 17 de dezembro. Assim que os números finais da execução estiverem acessíveis, prometo corrigir eventuais erros.
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