terça-feira, 9 de dezembro de 2008

TCU fecha cerco sobre fundações


No início deste mês o Tribunal de Contas da União aprovou o ACÓRDÃO Nº 2731/2008, que indica um conjunto de medidas que as Universidades Federais devem tomar para sanar irregularidades envolvendo suas fundações de apoio.
Em Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) foram auditados 464 convênios e contratos, envolvendo um montante de 950 milhões de reais.
Ao todo, o TCU realizou 14 auditorias entre julho e setembro de 2008, encontrando diversas irregularidades. Foram inspecionadas a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto), UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), UFF (Universidade Federal Fluminense), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), UFPR (Universidade Federal do Paraná), UFG (Universidade Federal de Goiás), UFRR (Universidade Federal de Roraima), Ufam (Universidade Faderal do Amazonas), UFAC (Universidade Federal do Acre), UFC (Universidade Federal do Ceará), UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e UFBA (Universidade Federal da Bahia).
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que, em 180 dias a contar a partir de 1º de dezembro, todas as Instituições Federais de Ensino Superior implementem medidas para corrigir as irregularidades encontradas em contratos e convênios celebrados com suas fundações de apoio.
Ainda está fresca na memória do povo brasileiro o escândalo vivido pela Universidade de Brasília no mês de abril deste ano. O estopim foi a descoberta de gastos milionários na reforma do apartamento onde residia o então reitor Timothy Mullholand. Tudo financiado por dinheiro arrecadado pela FINATEC (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos). Este escândalo revoltou os estudantes, provocou a queda do reitor e de outros ilustres dirigentes na UnB.
O que poderia parecer um ato isolado, ou seja, um desvio de conduta de um reitor é apenas a ponta de um enorme iceberg denominado Fundações de Apoio.
O Acórdão do TCU tem o mérito de reacender um debate que parecia adormecido depois de décadas de predomínio do pensamento neoliberal.
Para contribuir com o retorno deste importante debate, utilizarei meu blog para discutir esta questão.

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