O MEC está convocando a Conferência Nacional de Educação – CONAE para os dias 23 a 27 abril de 2010, na cidade de Brasília. O Tema da CONAE, definido por sua Comissão Organizadora Nacional, será: Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação.
A CONAE será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano.
A Comissão Organizadora do evento foi instituída pela Portaria Ministerial nº 10/2008 e é composta de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma portaria foi designado o Secretário Executivo Adjunto, Francisco das Chagas, para coordenar a Comissão Organizadora Nacional.
Analisando a Comissão Organizadora podemos verificar a seguinte composição:
Representação governamental (federal, estadual, municipal, representação CEFETs e Universidades Federais) -11 votos;
Representação dos trabalhadores - 7 votos;
Representação da sociedade civil (entidades, pais e estudantes) – 8 votos
Representação dos empresários – 4 votos
Legislativo – 2 votos;
Conselhos (nacional e entidades dos conselhos estaduais e municipais) – 3 votos
As Conferências sempre correm o risco de trilharem dois caminhos inócuos: ou se tornam atos de louvor aos méritos do governante de plantão ou conseguem aprovar um conjunto progressista de propostas, mas que terão como destino o arquivo público ou o fundo de uma gaveta ministerial.
O desafio é transformar a Conferência em espaço democrático de discussão das mudanças estruturais que a educação brasileira precisa.
O temário oferece dois grandes desafios. O primeiro, discutir e formatar um Sistema Nacional de Educação que seja digno deste nome, que divida as responsabilidades de forma proporcional ao potencial arrecadador de cada ente federado e que estabeleça formas compartilhadas de decisão, dentre outras coisas. O segundo desafio será fazer um rigoroso balanço do atual Plano Nacional de Educação, verificar por que o país ficou tão distante de suas metas e estabelecer nossas diretrizes e metas para os próximos dez anos.
De qualquer forma, é necessário que a sociedade civil, os educadores e os estudantes estejam atentos e mobilizados.
A CONAE será precedida de Conferências Municipais, previstas para o primeiro semestre de 2009 e de Conferências Estaduais e do Distrito Federal programadas para o segundo semestre do mesmo ano.
A Comissão Organizadora do evento foi instituída pela Portaria Ministerial nº 10/2008 e é composta de 35 membros, a quem atribuiu as tarefas de coordenar, promover e monitorar o desenvolvimento da CONAE em todas as etapas. Na mesma portaria foi designado o Secretário Executivo Adjunto, Francisco das Chagas, para coordenar a Comissão Organizadora Nacional.
Analisando a Comissão Organizadora podemos verificar a seguinte composição:
Representação governamental (federal, estadual, municipal, representação CEFETs e Universidades Federais) -11 votos;
Representação dos trabalhadores - 7 votos;
Representação da sociedade civil (entidades, pais e estudantes) – 8 votos
Representação dos empresários – 4 votos
Legislativo – 2 votos;
Conselhos (nacional e entidades dos conselhos estaduais e municipais) – 3 votos
As Conferências sempre correm o risco de trilharem dois caminhos inócuos: ou se tornam atos de louvor aos méritos do governante de plantão ou conseguem aprovar um conjunto progressista de propostas, mas que terão como destino o arquivo público ou o fundo de uma gaveta ministerial.
O desafio é transformar a Conferência em espaço democrático de discussão das mudanças estruturais que a educação brasileira precisa.
O temário oferece dois grandes desafios. O primeiro, discutir e formatar um Sistema Nacional de Educação que seja digno deste nome, que divida as responsabilidades de forma proporcional ao potencial arrecadador de cada ente federado e que estabeleça formas compartilhadas de decisão, dentre outras coisas. O segundo desafio será fazer um rigoroso balanço do atual Plano Nacional de Educação, verificar por que o país ficou tão distante de suas metas e estabelecer nossas diretrizes e metas para os próximos dez anos.
De qualquer forma, é necessário que a sociedade civil, os educadores e os estudantes estejam atentos e mobilizados.
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