Divulgados os números para o Fundeb 2011

O Diário Oficial da União do dia de hoje publicou a Portaria Interministerial nº 1459 de 30 de dezembro de 2010. O texto divulga os principais números do Fundeb para este ano. Em resumo:

1. O valor mínimo por aluno das séries iniciais urbanas (indexador do fundo) será de R$ 1.722,05. Ainda não temos o valor efetivamente realizado em 2010 (isso só é publicado em abril), mas se a previsão se realizou, o valor representa um aumento de 21,7%.

2. A previsão do Ministério do Planejamento sobre a arrecadação estadual e municipal, enviada ao Congresso junto com a proposta de orçamento para 2011 não se confirmou. A previsão era de 90,8 bilhões de depósito, mas a portaria revisou para 86,6 bilhões (4,6% a menor).

3. A previsão citada acima trabalhava com uma complementação obviamente maior. Com a dedução dos 10% para ajudar estados e municípios a pagarem o piso (espero que este ano algum ente federado consiga receber!) a complementação ficou em 7,8 bilhões, ou seja, maior do que 2010 em mais ou menos 1 bilhão caso os 866 milhões sejam efetivamente repartidos para quem precisar de ajuda para valorizar o magistério.

4. O estado do Rio Grande do Norte mais uma vez ficou perto de receber recursos da complementação. Em 2011 continuaremos com os nove estados atuais recebendo o dinheiro da União (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí).

5. A diferença entre o estado com maior valor por aluno (Roraima) e os estados com menor valor (nove estados citados acima) diminuiu e agora está em 1,69 vezes. O ano passado estava em 1,88. Redução lenta, mas positiva.

Os números apresentados mostram que a baixa evolução das matrículas ajudou a elevar o valor da correção. Enquanto a arrecadação das finanças dos estados e municípios aponta para um crescimento de 13,7% em relação à projeção do ano anterior (e contra uma inflação de 6,24%), as matrículas estaduais e municipais decresceram em 6,4%. Somente a matrícula em creche cresceu (7,7%), as demais caíram.