A Conferência Municipal de Educação de São Paulo, encerrada domingo, aprovou, entre outras propostas, a expansão do número de creches da administração direta e o fim progressivo dos convênios entre prefeitura e organizações não governamentais (ongs) para a administração das escolas municipais de educação infantil paulistanas.
De acordo com o jornal Valor Econômico, a proposta vai constar do texto final do Plano Municipal de Educação,juntamente com outras que servirão como diretrizes para as políticas educacionais do município dos próximos dez anos. A comissão organizadora da conferência deve entregar, em 20 dias, um esboço do plano à Câmara de Vereadores, onde será apreciado e convertido em lei.
O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, disse ao jornal que é contra a proposta aprovada pela conferência. "É natural que os sindicatos tenham forte participação na elaboração do plano e aprovem medidas corporativas. Mas o fim dos convênios é uma ação inexequível e vai contra o próprio histórico da oferta de atendimento na cidade, e eu defenderei sua manutenção na Câmara", afirmou ao repórter Luciano Máximo do Valor Econômico.
Essa posição do secretário de educação da cidade de São Paulo é bem representativa do descaso do poder público paulista com o atendimento público em creche e pré-escola. Vejamos alguns números de 2009:
1. A rede pública de atendimento em creche somava 43.498 matriculas. A participação estadual (195 vagas) e federal (121 vagas) é irrelevante. Essa matrícula corresponde a 2&% do total de vagas ofertadas.
2. O número de crianças estudando em instituições conveniadas era de 55.419 nas creches. É um número maior do que os atendimentos públicos e representa 35% do total da oferta.
3. A iniciativa privada propriamente dita representava 38%, ou seja, detinha 60.743.
4. A rede conveniada é bem maior, por que devemos contabilizar 32.157 matrículas de pré-escola em tempo integral. Neste segmento a oferta pública é bem mais significativa, oferecendo 72% das vagas disponíveis.
Estes números registrados na cidade mais rica do país e do continente estão destoantes da média nacional. No Brasil, a rede pública responde por 66,1% da oferta de vaga.
Felizmente a cidade de São Paulo não pode fazer o mesmo discurso de cidades pequenas ou médias, que possuem dificuldade de arrecadação própria.
Espero que a Câmara Municipal respeite a vontade popular e aprove o Plano discutido na Conferência Municipal.
2 comentários:
Esse "Secretário" é só mais um entre tantos "secretários" , que defendem o sucateamento e consequente privatização da educação, com a excluão de milhares de crianças do sistema público.
Luiz Por aqui, João Monlevade, depois de dois meses de ausência de seu blog, pelo acúmulo de trabalho no Senado. Embora seja defensor ferrenho das creches públicas, não concordo nem com a resolução da Conferência, nem com as palavras do secretário de educação, nem com seus comentários.
São Paulo tem onze milhões de habitantes. Nascem por ano 170 mil crianças. Portanto, há quase 700 mil em idade de creche.Daí que aprovar o "fim" das creches conveniadas, sem garantir a abertura de creches públicas para as crianças nelas atendidas, é uma temeridade, por mais clientelísticas ou mesmo inadequadas que sejam. Segundo, também discordo do secretário: mesmo que a população prefira as creches conveniadas (o que revelou uma pesquisa no tempo da Marta), é importante acelerar o atendimento em creches públicas. Por fim, não é justo, Luiz, comparar a situação de uma metrópole onde faltam terrenos para construção com a totalidade do Brasil. No Nordeste e em alguns outros estados, o custo/aluno de creche é cinco vezes menor que em São Paulo e os recursos do Fundeb quase cobram os gastos. Para desculpar a todos: os dados do censo escolar e da PNAD sobre frequência em educação infantil são muito contrastantes, em virtude de uma ampla oferta de vagas em instituições clandestinas. Só pra exemplificar: em Ceilândia, onde moro, com mais de 500.000 habitantes e 30.000 crianças na idade de creches, há mais de 300 "escolinhas" e pouco mais de 100 são credenciadas e participam do Censo do Inep. Estamos longe de ter condições de análises quantitativas confiáveis.
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