tag:blogger.com,1999:blog-7439630899069100718.post8605776654184308832..comments2023-10-04T07:49:48.919-03:00Comments on Blog do Luiz Araújo: Exigência inconstitucionalLuiz Araújohttp://www.blogger.com/profile/14908328391662290380noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-7439630899069100718.post-68043197671485616542009-06-05T19:53:20.873-03:002009-06-05T19:53:20.873-03:00Meu caro amigo João,
O problema aqui não é asaudá...Meu caro amigo João,<br /><br />O problema aqui não é asaudável necessidade de mais recursos para a educação, mas o interesse do governo federal de não precisar ter um número grande de municípios solicitando ajuda.<br />As exigências precisam estar ancoradas no que a legislação prevê e não na nossa vontade.<br />Acho que o aumento dos investimentos em educação precisam estar na pauta dos debates eleitorais de 2010. Por exemplo: os recursos do pré-sal serão leiloados para as empresas multinacionais ou serão direcionados para uma estatal e os seus dividendos direcionados para educaão, saúde, assistência social, etc.Luiz Araújohttps://www.blogger.com/profile/14908328391662290380noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7439630899069100718.post-86112025643626041332009-06-04T14:02:53.510-03:002009-06-04T14:02:53.510-03:00Do anônimo João Monlevade.
A palavra "incons...Do anônimo João Monlevade.<br /><br />A palavra "inconstitucional" tem um sentido, na maior parte das vezes, negativo; e negativo não somente em relação à legalidade, mas também à ética. O que é inconstitucional, é mau. Do que se pode inferir que o que é constitucional, é bom.<br /><br />Concordo com o Luiz que ao órgão que "baixou" a Resolução não caberia aumentar o percentual de impostos municipais devidos à manutenção e desenvolvimento do ensino. Mas, não seria bom que os Estados e os Municípios aplicassem 30%, em vez de 25%, na educação ? O próprio art. 69 da LDB, louvado pelo Luiz e cuja redação foi feita pelo Forum em Defesa da Escola Pública em 1995, já diz que é 25%, no mínimo, ou "o que consta nas respectivas Constituições e Leis Orgânicas." Se queremos que se aplique 7% ou 10% do PIB em educação, ou se arrecada mais impostos, ou se destina percentuais maiores, ou se toma ambas as medidas. Diga-se de passsagem, celebremos a queda gradativa da DRU. Em 2010 vamos por na plataforma das moças que desejam ser presidentes 20% de todos os tributos. Não é uma boa ?Anonymousnoreply@blogger.com